Produção Textual Individual Adm 5 Periodo

contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal :…

de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade…

Evolução das famílias atendidas pelo PBF em Búzios ............. 82 Gráfico 3: Perfil/Renda Per capita dos beneficiários em Búzios ............... 83 Gráfico 4: Perfil/ situação do domicilio em Búzios ................................... 83 Gráfico 5: Perfil / Escolaridade do Responsável legal em Búzios ............. 84 Gráfico 6: Acompanhamento de agenda de saúde em Búzios .................. 92 Gráfico 7: Taxa de crianças com frequência escolar em Búzios ................ 96 Gráfico…

a legislação brasileira, o que de fato se deu por meio da Instrução Normativa SLTI/MP n° 4/2008. De modo muito especial, agradeço ao amigo Carlos Alberto Mamede Hernandes, mestre pela Universidade Católica de Brasília. Ele me assessorou durante o período em que atuei como Secretário de Tecnologia da Informação do TCU (2001 a 2006), lançou no TCU as bases desta pesquisa e colaborou na elaboração do Quadro Referencial Normativo com críticas absolutamente pertinentes, com questionamentos…

termos de reinquirição, repetindo, apenas e quando necessário, os trechos essenciais ao esclarecimento. Voltar para SEÇÃO II DOS PRAZOS Art. 32. O prazo para a conclusão da sindicância é de 30 (trinta) dias, prorrogável, no máximo, por igual período, a critério da autoridade instauradora, incluindo-se o prazo para defesa escrita e relatório; salvo o disposto no Art. 13, § 3º desta Portaria. § 1º Conhecida a autoria e não havendo prazo suficiente para a conclusão do feito, o…

desejado, realmente seja alcançado. Os autores Prefácio à 7a Edição Procuramos, nesta edição, atualizar o número de exercícios resolvidos incluindo, agora, exercícios mais recentes que fizeram parte das provas de Concursos Públicos de 2 0 0 4 , 2 0 0 5 , 2 0 0 6 , 2 0 0 7 e 2 0 0 8 , como mostra a tabela-índice, podendo também ser visualizado nela o órgão público solicitante, o local de origem, assim como o número de itens constantes por exame. Desejamos, com o demonstrado no quadro…

Editora Hagnos Ltda. Tradução Lena Aranha Revisão João Guimarães C apa Douglas Lucas Diagramação Sandra Oliveira Gerente editorial Juan Carlos M artinez V edição - Fevereiro - 2009 Todos os direitos desta edição reservados para: Coordenador de produção Editora Hagnos Mauro W. Tenrngui Av. Jacinto Júlio, 27 Impressão e acabamento 04815-160 - São Paulo - SP - Tcl/Fax: { U ) 5668-5668 Imprensa da Fé h a g n o s& h a g n o s .c o m .b r - w w w .h ag n o s.c o m .b r Dados…

da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves…

discernimento reduzido; IV - os pródigos. I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5 o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil . I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente…

caso de parricídio do século XIX apresentado por MICHEL FOUCAULT t Tradução de Oenize Lezan de Almeida Revisão técnica de Georges Lamaziere 5~ ~ Edição ., I "I ~ , I I I11III J r " / 14220 f © Éditions Gallimard Traduzido do original em francês Moi, Pierre Riviere. ayant egorgé ma mére. ma soeur et mon frere Capa Fernanda Gomes ',,343.95 E86 5.ED. Revisão Georges Lamaziere FBC 1996/173545-7 1996/12/12 8076 CIP-Brasi!. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos…