Procurar Estabelecer Igualdade Por Meio Da Diferença

............. 11 1. INTRODUçãO A cidadania é o conjunto de direitos e deveres sociais de um indivíduo em relação à coletividade. Em um mundo cada vez mais violento e desigual, estabelecer quais são as regras de convivência em sociedade é de suma importância para estabelecermos uma nova noção de justiça e igualdade, que garanta um mínimo de bem estar para todos (FABIÃO, 2008). Falar em economia, política, ética, sociedade e todos os aspectos que norteiam a coletividade é sempre um…

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL DOS DELITOS E DAS PENAS CESARE BECCARIA I – Introdução CesareBeccaria inicia a introdução de seu livro já com sua opinião a respeito da igualdade da sociedade. Segundo ele, as vantagens devem ser igualmente repartidas e, para que não haja abusos quanto a divisão, devemos nos utilizar de leis. O princípio apresentado na introdução trata-se da origem das penas e o fundamento do direito de punir. Temos que pensar que na sociedade

estudo do homem e da humanidade em sua totalidade, abrangendo suas dimensões biológicas, sociais e culturais; incluindo sua origem, seus agrupamentos e relações sociais, comportamento, desenvolvimento social, cultural e físico, suas relações com o meio natural, variações biológicas e sua produção cultural. Ou seja, a antropologia procura estudar a humanidade em todos os seus aspectos. Desde o momento em que o ser humano começou a desenvolver cultura ele passou a ser um ser…

através de uma via pública ou afetada ao uso público. Assim, o transeunte tem o direito de passagem e de deslocamento por ela, por constituir a manifestação primária e elementar do direito de uso de uma via afetada. Cabe à União estabelecer os princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação (art. 21, XXI) e legislar privativamente sobre trânsito e transporte (art. 22, XI), restando aos Estados e Municípios disciplinar o tráfego nas respectivas vias públicas. Liberdade

como forma de pertencimento¹ Fábbio Vinicius Silva² José Eduardo Ribeiro Macedo³ Ralyanara Moreira Freire4 Faculdades Alves Farias (GO) Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar como jornalismo, em especial o televisivo, consegue estabelecer um imaginário coletivo nas pessoas, sobretudo ajudando-as a criar uma visão do que é a cidade que as mesmas vivem. A proposta inclui uma discussão sobre o processo de formação dos grandes centros urbanos e a perca das relações…

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em…

------------------------------------------------- Em nossas escolas, apensar do esforço, a inclusão nem sempre é levada a sério, pois o governo está muito mais preocupado com as verbas públicas do que com os alunos em si. Podem existir um ou dois professores que queiram fazer a diferença, porém ainda falta muito chão para que a diversidade seja respeitada. 1 Introdução 1.1 Conceito de Diversidade O conceito de diversidade, como afirma Sacristán (2002), está relacionado com as…

face da terra? Sem adentrar nas discussões filosófico-religiosas que possam nos dar a resposta à tão intrigante pergunta, cabe-nos reconhecer a nossa realidade plural, e agir de forma a promover mais igualdade sobre a terra, reduzindo ou anulando as diferenças existentes. Igualdade no sentido jurídico não é tratar a todos igualmente, mas sim tratar desigualmente os desiguais, e igualmente os iguais. Informa o Magistério de Alexandre de Moraes in Direito Constitucional,…

contínuo e permanente. Não deve ser concebida como um preceito administrativo, dado a priori, que leva a estabelecer datas, a partir das quais as escolas passam a ter o estado de inclusivas, em obediência à hierarquia do poder ou a pressões ideológicas. Parafraseando Eric Plaisance em seu texto de 2004, a inclusão não depende de si mesma, “pois ela é um novo desafio que demanda a clarificação dos meios de ação que viabilizem a transformação das escolas e, particularmente, que viabilizem…

..........................17 INTRODUÇÃO O direito processual dá, em outras palavras as diretrizes, as instruções sobre como pedir em juízo a satisfação de um determinado direito. E é assim, por meio do processo, com seu conjunto ordenado de etapas, indo desde a petição inicial até a sentença transitada em julgado que se aplica o direito positivo (direito penal,direito civil, direito do trabalho, etc.). Neste trabalhado…