Processo Contabil Da Empresa Comercial Regionalização

de exemplo em suas vidas. iii AGRADECIMENTOS Este é o espaço para reconhecer todas as contribuições, as inúmeras e valiosas idéias, dados, informações e sugestões recebidas durante o desenvolvimento da pesquisa, que resultaram em um rico processo de análise e discussão para o aprimoramento da tese. Foram oito longos e árduos anos – 96 meses – entre o início do mestrado e o término do doutorado, de muito, mas muito sacrifício, renúncia, stress emocional e restrição particular e familiar –

Assim, o Decreto no 2.829, de 29 de outubro de 1998, e as Portarias no 117 e 51, respectivamente, de 12 de novembro e 16 de novembro de 1998, ambas do Ministério do Planejamento e Orçamento, foram introduzidas substanciais modificações no processo de planejamento e orçamento do setor público, que entrou em vigor com o orçamento de 2000. O Decreto no 2.829/98 estabeleceu normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União; a Portaria no 117/98, substituída

organiza-se em Relações Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida. § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional. § 2º A remuneração dos Administradores Regionais não poderá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal. FICA ACRESCENTADO O § 3º AO ART. 10 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA…

humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, que não sejam privativas de outras Carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo; II - verificar, acompanhar e supervisionar os processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do governo federal objeto de execução descentralizada; III - identificar situações em desacordo com os padrões estabelecidos em…

organiza-se em Relações Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida. § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional. § 2º A remuneração dos Administradores Regionais não poderá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal. FICA ACRESCENTADO O § 3º AO ART. 10 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA…

Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida. § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional. § 2º A remuneração dos Administradores Regionais não poderá ser superior à fixada para os Secretários de Estado do Distrito Federal. (Parágrafo com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 44,…

Norma Operacional Básica OSS – Orçamento da seguridade Social PAB – Piso da Atenção Básica PABA – Piso da Atenção Básica Ampliada PACS – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde PCCS – Plano de Cargo Carreira e Salário PDR – Plano Diretor de Regionalização PPI – Programação Pactuada Integrada 6 PPA – Plano Plurianual de Ação PSF – Programa de Saúde da Família PIASS – Programa de Interiorização das Ações de saúde e Saneamento RHS – Recursos Humanos em Saúde RENAME - Relação Nacional…

de vida. Comentário: Como ao DF é vedada a sua divisão em Municípios, o espaço geográfico do mesmo foi dividido em Regiões Administrativas. Atualmente, há no DF trinta regiões administrativas. § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional. Comentário: É assegurada a participação popular na escolha do Administrador Regional, no entanto, é importante ressaltar que tanto a nomeação quanto a exoneração será de competência do…

políticas e Programas vem se constituindo em uma das principais ferramentas gerenciais para o aperfeiçoamento das ações de governo, conferindo qualidade na prestação de serviços e na alocação dos recursos públicos de forma mais equitativa. O processo de Avaliação Anual, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), é parte fundamental do modelo de gestão do Plano Plurianual (PPA) e tem como objetivo o aperfeiçoamento contínuo dos Programas, promovendo…

organiza-se em Relações Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida. § 1º A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional. § 2º A remuneração dos Administradores Regionais não poderá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal. FICA ACRESCENTADO O § 3º AO ART. 10 PELA EMENDA À LEI…