Procedimento Junto à Justiça A Que Se Refere O Texto Está Previsto Em Qual Subdivisão E Que Ramo Do Direito

BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2013 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos…

BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2010 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos…

BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 77 de 11 de fevereiro de 2014 Brasília - 2014 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos…

eficácia e a exatidão da comunicação”. Pode-se dizer, então, que não existe propriamente uma linguagem técnica, nem um modelo de redação pronto para ser utilizado. O que existe é um modo de utilização da língua que dará ao texto seu caráter técnico, adequado aos procedimentos burocráticos e aos expedientes administrativos. 1.1 AS QUALIDADES DA REDAÇÃO TÉCNICA A redação técnica deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão,…

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título “A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO”, submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Aprovado por:…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO – EMES FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO JUDICIÁRIO ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VITÓRIA-ES 2011 ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS…

UFF – Universidade Federal Fluminense EEIM-VR – Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda Direito, Ética e Cidadania Professor: Evandro Fortes Gonçalves E-mail: direitoetica@yahoo.com.br Senha : direito2011 Índice Glossário...............................................................................................................1 Capítulo 1 – Organização Social e Política do Brasil..........................................41 1. A Constituição Federal e seus

BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2013 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos…

* Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos estudos jurídicos. 2. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO - Etimologia significa o estudo da origem de uma palavra, a sua genealogia. - Etimologia da palavra Direito: Direito é oriunda do adjetivo latino directus (qualidade do que está conforme a reta, o que não se desvia), que provém do particípio passado do…

EM DIREITO DA BANCA, DA BOLSA E SEGUROS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (2003-2004) verbojuridico ® ______________ FEVERIRO 2007 2 : BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DERROGAÇÃO DO SEGREDO BANCÁRIO VERBOJURIDICO Título: O BRANQUAMENTO DE CAPITAIS E A DERROGAÇÃO DO SEGREDO BANCÁRIO - Implicações da má fé nas várias responsabilidades Autor: Dr. Ricardo José de Almeida Amaral Data de Publicação: Classificação Edição: Nota Legal: Fevereiro 2007…