Problemas Resolvidos Bombas Para Aquicultura

80/2010-Plenário, TC-025.219/2009-7, rel. Min-Subst. Marcos Bemquerer Costa, 27.01.2010. Concorrência para realização de obra: 2 - Cotação, na planilha de preços das licitantes, de diversos itens por meio da rubrica “verba” (vb) como unidade de medida Outro problema identificado no âmbito da Concorrência n.º 001/CINDACTA IV/2009 foi o fato de as planilhas orçamentárias das licitantes apresentarem cotação de diversos itens com a rubrica “Verba” (Vb) como unidade de medida. Esse fato, por…

000-8)................................... 494 Anexo I da NR-30 – Pesca Comercial e Industrial. .......................................... 506 . NR-31 –. Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura (131.000-3).............................................. 545 NR-32 –. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (132.000-9).................... 584 NR-33 –. Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados…

oportunidade para apontar o potencial de retorno econômico da AP. Além da intensidade, se a causa da variabilidade não permitir uma gestão apropriada, o retorno econômico também não será alcançado. Por exemplo, um processo que ainda não está muito bem resolvido comercialmente é o controle de plantas daninhas, pois para esse fator a tecnologia mais eficiente ainda é o manual. Ou seja, o processo de identificação e aplicação realizado manualmente. Devido ao custo da operação, apenas em…

aplica a situações mesmo tendo sido revogadas). À primeira, denomina-se retroa vidade, que, conforme visto, só irá exis r para beneficiar o réu; à segunda, denomina-se de ultra vidade. Daí, podem-se surgir os chamados conflitos intertemporais, que são resolvidos da seguinte forma: se alguém é processado sob a vigência de uma lei e, quando do julgamento, surgir uma nova lei mais benéfica, esta será aplicada, perfazendo, então a retroa vidade, por ser mais benéfica. Contudo, se a lei mais…