Privatização Sistema Carcerário Brasileiro

2010. 261 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Esta pesquisa propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional.…

preferidos à eleição deste ano, prova disso foi à disputa de segundo turno entre os dois, com vitória de 47% dos votos para Collor. Na campanha de Lula, desde o início, foi trabalhada a ideia do medo e da esperança. O medo pode ser produzido por um sistema político e originado para impulsionar a submissão e obediência da comunidade em determinadas regiões. E foi essa concepção analisada como estratégia de persuasão pelos candidatos concorrentes de Luiz Inácio para que ele não recebesse…

.......................................................81 Patrícia Mattos Sobre agressividade e uso de substâncias psicoativas Uma conjectura a partir da psicologia das diferenças individuais.......................99 Hudson W. de Carvalho Sistema penal, segurança pública e prevenção social à criminalidade...................113 Fabiana Leite Do entorno ao centro Esboço de uma leitura alternativa da causação do desvio.............................................125 Alexandre Compart

Psicólogos no Sistema Prisional Profissionais trabalham em um sistema perverso. Confira uma série de reportagens sobre o dia-a-dia e alguns problemas enfrentados por esses psicólogos – páginas 3 a 9 I Seminário de Psicologia e Direitos Humanos debate práticas institucionais – páginas 10 e 11 Informe da Tesouraria do CRP-RJ – página 15 Conselho reúne psicólogos da Região Serrana – página 17 Combate à AIDS: perspectivas e desafios – página 18 TV Pinel faz 10 anos –…

consequentemente, a incidência de morbimortalidade e o ônus do Estado no custeio de tratamentos de pessoas com complicações e agravos de doenças cardiovasculares, crônico-degenerativas e metabólicas que em sua maioria evitáveis. Palavras-chave: Sistema prisional; Avaliação em saúde; Medidas antropométricas. ________________________ 1 Orientador: Prof. Esp. Tiago Pacheco Brandão Ribeiro – Faculdade de Minas - FAMINAS - Muriaé-MG. vii ABSTRACT BARBOSA, Max Willian…

JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao…

Provisória CNJ – Conselho Nacional de Justiça COAPE – Coordenadoria de Administração Penitenciária CPEAMN – Complexo Penal Estadual Agrícola Drº Mário Negócio DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia Específica InfoPen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias LEP – Lei de Execução Penal NEM – Núcleo de Estudo sobre a Mulher “Simone Beauvair” OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU – Organização das Nações Unidas RN – Rio…

complexidade de condutas que o compõem. Nesta vereda, é de verificar-se que a Lei n° 9.034/95 foi omissa quanto à conceituação de crime organizado, comparando-o aos crimes de associação criminosa e quadrilha ou bando, já tipificados no ordenamento jurídico brasileiro. Em derradeiro, o artigo 1° do mencionado dispositivo legal foi revogado pela Lei n° 10.217/01, contudo esta não solucionou o problema apontado, apenas declarando a distinção entre os crimes de quadrilha ou bando e de…

garantia ética, moral e material na sociedade brasileira, caracterizada pela lógica da destituição e privação de direitos. Dessa forma, a persistência da família como elemento central para a vida dos indivíduos, justifica-se na tendência de privatização da vida social brasileira. Diante da tendência de despolitização de dimensões significativas da vida social, é no âmbito da família que homens, mulheres, jovens e crianças podem vislumbrar alguma possibilidade de inserção social. …

garantia ética, moral e material na sociedade brasileira, caracterizada pela lógica da destituição e privação de direitos. Dessa forma, a persistência da família como elemento central para a vida dos indivíduos, justifica-se na tendência de privatização da vida social brasileira. Diante da tendência de despolitização de dimensões significativas da vida social, é no âmbito da família que homens, mulheres, jovens e crianças podem vislumbrar alguma possibilidade de inserção social. …