A familia nas constituiçoes

família. In :Repensando o direito de família. Rodrigo da Cunha Pereira. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.532. p. 15,5x22,5cm. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 11.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. 884p. 17,0 X24, 0. LOBO, Paulo Luiz Netto. Princípio jurídico da afetividade na filiação. In: Direito de Família: a família na travessia do milênio. Rodrigo da Cunha (Coord.) Belo Horizonte : Del Rey, 2000. Presidência da República.Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm. Acesso em: 26/05/08. RIBEIRO, Simone Clós César. As inovações constitucionais na Direito de Família.jus navigandi. http://jus2.uol.com .br. Acesso em :17 de out. de 2007. SEREJO, Lourival. Direito Constitucional da Família. Belo Horizonte. Del Rey, 1999. 248.p. 13,5X21 cm. [pic] [1]AZEVEDO, Irlene Peixoto Morais de. Transformações familiares.. In :Repensando o direito de família. Rodrigo da Cunha Pereira. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p. 311. 15,5x22,5cm. [2] RIBEIRO, Simone Clós César. As inovações constitucionais na Direito de Família.jus navigandi. http://jus2.uol.com .br. Acesso em :17 de out. de 2007. [3] LOBO, Paulo Luiz Netto. Princípio jurídico da afetividade na filiação. In: Direito de Família: a família na travessia do milênio. Rodrigo da Cunha (Coord.) Belo Horizonte : Del Rey,2000.p. 249 [4] RIBEIRO, Simone Clós César. As inovações constitucionais na Direito de…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

constitucional processual brasileira, ordem vinculadora de toda e qualquer ramificação do direito processual não criminal. 6. Compõem o rol (dos direitos fundamentais acima aludidos), exemplificativamente, os direitos fundamentais ao juiz natural, à isonomia, ao contraditório, à ampla defesa, à prova, à publicidade, à motivação, à assistência jurídica integral e gratuita, à tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva, sem prejuízo de outros que derivem de uma análise sistemática…