direito ambiental

Introdução Viemos através do presente trabalho,tratar melhor sobre um assunto muito importante no âmbito do direito ambiental(APPS),e da legislação florestal,as áreas de preservação permanente,ou seja,locais frágeis e vulneráveis,públicos ou privados,que por lei são protegidos e intocáveis,mas que atualmente é um problema para o poder público,sendo que a maioria das áreas que deveriam estar preservadas normalmente já estão totalmente povoadas e se encontram permanentemente em risco de desastres naturais.O trabalho tem por instituto tratar melhor sobre tal assunto,expondo em si todos os prós e contras,tema de extrema importância ambiental,e extremamente sério no âmbito público. Conceito As áreas de preservação ambiental foram instituídas pelo antigo código florestal,na qual se encontra na lei 4.771 de 1965 e alterações posteriores,protegidas nos termos dos arts. 2º e 3º do Código Florestal,disposto também no inciso III, § 1º, do art. 225 da Constituição Federal.As APPS são constituídas por espaços territoriais protegidos,ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa. FLORESTAS DE PRESERVAÇÂO PERMANENTE As florestas de preservação permanente estão consideradas e relacionadas nos arts. 2º e 3º do Código Florestal (Lei 4.771/65). No art. 2º estão arrolados diversos elementos geomorfológicos, tais como, cursos dágua, lagoas

Introdução Viemos através do presente trabalho,tratar melhor sobre um assunto muito importante no âmbito do direito ambiental(APPS),e da legislação florestal,as áreas de preservação permanente,ou seja,locais frágeis e vulneráveis,públicos ou privados,que por lei são protegidos e intocáveis,mas que atualmente é um problema para o poder público,sendo que a maioria das áreas que deveriam estar preservadas normalmente já estão totalmente povoadas e se encontram permanentemente em risco…

INSTITUTO DE GEOGRAFIA UFU DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), MARGEM ESQUERDA DO RIO UBERABINHA, EM UBERLÂNDIA (MG) Sélis Luiz Brandão Bolsista IC-CNPq e-Mail: selisbrand@bol.com.br Samuel do Carmo Lima Prof. Dr. do Instituto Geografia pela UFU e-Mail: samuel@ufu.br ABSTRACT - The areas of permanent preservation (APP) they are recognized as fundamental to guarantee the preservation of the quality of the waters, vegetation and fauna, as well as for the…

Acidentes Industriais x Impacto Ambiental Impactos Ambientais Acidentes Industriais Escala de Tempo Liberação com duração de anos, meses ou décadas Liberação com duração de minutos ou horas Foco da Análise Degradação do meio ambiente Lesões morte ou danos materiais Copyright Giovanni Moraes Vícios da Engenharia O que aprendemos na escola! Como funciona? O que não aprendemos na escola! O que pode dar errado? O que pode acontecer? O que fazer para controlar? Copyright Giovanni…

1. Tema Os aplicadores da lei têm enfrentado permanentes dificuldades em interpretar as normas que regulam as APP em áreas urbanas. É evidente que esses problemas não justificam, sozinhos, as inúmeras transgressões às regras de proteção da vegetação ao longo dos corpos d´água e nas encostas em áreas urbanas. Mas,é inegável, a legislação atual carece de aperfeiçoamento. Alternativa a ser analisada é a flexibilização das normas que regulam as APP, em áreas urbanas, não no que se refere…

habitacional da cidade de Belo Horizonte. O crescimento desses conjuntos, com o passar dos anos, adensou o distrito de São Benedito e trouxe grandes impactos ambientais para os cursos d’água e para as nascentes encontradas nessa área bastante ocupada. O rápido adensamento populacional se processou sem que o município pudesse desenvolver um planejamento adequado para fornecer uma infra-estrutura satisfatória à população e isso se reflete na degradação ambiental que se verifica no…

Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece…

divulgados em breve. Considerando que estas reflexões complementam as iniciais, de 10 de julho de 2010, ao final delas inserimos o primeiro texto. Qual é a importância do código florestal A proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade, de diversos serviços ambientais como o controle da poluição e da erosão, além da mitigação de efeitos das emissões de gases de efeito estufa; se relacionam com a preservação da vegetação natural na paisagem. No Brasil, que tem uma área…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ – IFPI – CAMPUS URUÇUÍ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS GLLENNA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS PERCEPÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE URUÇUÍ-PI EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E SUA CONSERVAÇÃO URUÇUÍ-PI 2013 GLLENNA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS PERCEPÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE URUÇUÍ-PI EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E SUA CONSERVAÇÃO Artigo apresentado…

pouco sobre o a trajetória do Direito Ambiental na sociedade brasileira e avaliar por que se fez necessário a instituição de regras em relação à Área de Preservação Permanente, ou melhor, APP, que representão todas as margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios, etc.. Estas regras são obedecidas? O que acontece quando essas regras são infringidas? Na cidade de Rio Branco do Estado do Acre, as regras também são obedecidas? Acredita-se que o Direito surge com a norma, e…