Principais Idéias Dos Delitos E Das Penas De Beccaria

divino. Vem daí a idéia de proteção totêmica e das leis do tabu, que funcionava como norma de comportamento. Já o totem era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção sacral, perdida com a ofensa causada pela infração às normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um…

história, muitas vezes surge a ideia de que houve um retrocesso no pensamento penal, portanto seria equivocado dizer que a ciência penal se encontra em sua melhor fase. 2.2.1 Introdução: como se considera a ciência do Direito Penal A ciência é fruto de fatores circunstanciais, sempre com divergências de pensamento difíceis de definir com exatidão. O que se pode fazer é apontar grupos de pensamentos que tenham ideologias em comum e destacar alguns principais autores. 2.2.2…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso

Tendências da Política Criminal no Estado Democrático de Direito Português: O Delito de Roubo Resumo: O presente artigo discute as Tendências da Política Criminal no Estado Democrático Português, tendo em consideração o Delito de Roubo. O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Atualmente, a política criminal mostra-se direcionada, não só ao combate

ou limitados o homem revela seu instinto agressivo. Em face dessas circunstâncias, surge o direito penal como instrumento de defesa da sociedade e manutenção da paz social, impondo, a quem ouse desrespeitar os valores maiores da coletividade, uma pena correspondente como meio coercitivo de contenção das ações danosas. O Direito Penal sempre acompanhou o homem e evolui constantemente e juntamente com a humanidade. Nesse sentido, leciona o Mestre Magalhães Noronha, dizendo que "ele…

prisioneiro na França, o que fez com que ele se interessace por penas e prisões. Viajou por toda Europa, de presídio em presídio, analisando como os detentos eram tratados em cada país vivenciando práticas desumanas em alguns casos. Por ser o primeiro a se preocupar como detentos eram tratados, foi considerado inovador. BENTHAM E O FUNDAMENTO UTILITARISTA DA PENA Os estudos de Bentham se voltaram para a fundamentação da pena, ou seja, buscar uma justificativa e uma função para…

preliminares; 2. Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Nesse primeiro estágio foram abordados as definições de Direito Penal. 2 RESUMO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS (Cap. III,…

quem não concordava ou a descumpria ficava sujeito aos castigos. A infração ou a desobediência levou a sociedade dessa época impor á punição ao infrator para reparar o dano à entidade, foi assim, que modernamente gerou o conceito de crime e pena. Sendo a pena, em sua origem remota, nada mais do que uma vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa, e aplicada sem nenhum cuidado ou preocupação de justiça. Podem-se distinguir as diversas fases, não sistemáticas,…

etiologia, ou seja, buscava a causa do delito. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle de natalidade. A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, século XVIII), escola positiva (Lombroso, século XIX) e escola sociológica (final do século XIX). Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do…

RESUMO A obra “CRIME E CASTIGO” é sem sombra de dúvida uma das principais obras da História da Literatura. Na realidade a história gira em torno de Raskolnikov, um jovem estudante que no decorrer de vários meses, afunda-se mais e mais no isolamento. E, neste afastamento solitário, começa a processar, de forma obsessiva, o conceito do grande homem, a idéia que alguns homens, devido ao seu intelecto superior e a grandes contribuições que possam fazer para o mundo, estão isentos de certas leis