Primeiro Prefeito De Simoes Filho

ser respeitado pelos educadores, o direito de contestar critérios avaliativos, e o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Além disso é direito dos pais ou responsáveis legais ter conhecimento do processo pedagógico em que seu filho está inserido. O direito à educação gratuito e obrigatório não é apenas para crianças, é também para os que não tiveram acesso na idade própria, o governo deve garantir também o atendimento educacional especializado aos portadores de…

agora pela Feema. Na ocasião, o procurador demonstrou uma grande preocupação com a Baía de Sepetiba, vítima de derramamento de esgoto e pesca predatória, entre outras irregularidades. A escalada da degradação ambiental é uma das preocupações do prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão. Tanto que grande parte de suas obras passou a visar a preservação do meio ambiente – que ele considera a maior riqueza do município. - Quero envolver o MP e a sociedade civil nessa luta. Vamos legalizar todas

1.Introdução: Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural da Cidade de Cachoeira-Ba. 1.1.INFORMAÇÕES BÁSICAS: Cidade – Cachoeira Território de Identidade Cultural: n° 21 Prefeito - Fernando Antônio da Silva Pereira Vice – prefeito - Wilson Souza do Lago End. Rua Ana Nery; n° 27 Tel.: (075) 3425 – 1390 Fax: (075) 3425- 5225 Página da Web – Email – prefeituramunicipaldacachoeira@yahoo.com.br População - 33.781 habitantes 1

na data do certame eleitoral. - 35 anos -> Presidente da Republica, Vice-Presidente da Republica e Senador; - 30 anos -> Governador e Vice-Governador do Estado e do Distrito Federal; - 21 anos -> Deputados Federal, Estadual e Distrital; Prefeito e Vice-Prefeito; Juiz de Paz - 18 anos -> Vereador 6. Inelegibilidades Tem como finalidade a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, conforme art. 14, §9 CF. Consiste na ausência da capacidade eleitoral…

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ms. Tainah Simões Sales e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Bacelor de Carvalho. Fortaleza – Ceará 2014 ANA LAÍS PINTO MARTINS OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA …

de analisar os impactos que serão causados com a implantação do novo aterro sanitário do município do Rio de Janeiro, o presente trabalho pretende avaliar se o local escolhido é ideal ou não para a implantação deste tipo de empreendimento. Num primeiro momento serão apresentados os conceitos relativos à resíduos sólidos, uma contextualização da realidade vivida hoje pela cidade do Rio de Janeiro e a proposta de mudança com a implantação de um novo aterro sanitário. Na segunda…

também as instituições e a vida social. Até a década de 20, o atendimento das necessidades culturais da população belorizontina por parte do Estado deixava muito a desejar: Por exemplo, apenas em 1908 se iniciou a construção de grupos escolares (o primeiro foi inauguração em 1914; até então, o ensino das crianças era feito em casas particulares e igrejas). Isso explica em parte pela extensão dos trabalhos da comissão construtora, só concluídos em 1915, em parte devido à crise econômica…

Paulo – V.5 N°1 maio 2012 51 INTRODUÇÃO Aimeé de Heeren (née Aimée Sottomaior de Sá) nasceu em 1903, em Castro, PR. No final da década de 1920, mudou-se com sua família para o Rio de Janeiro e no início da década seguinte, casou-se com Luis Simões Lopes (1903-1994), então chefe de gabinete de Getúlio Vargas. Devido ao trabalho do marido, Aimeé circulava livremente pelos eventos presidenciais e sua beleza chamava atenção nos bastidores políticos. João Daudt d’Oliveira,…

Sandra Salgado Estudo Exploratório sobre o Jockey Club de São Paulo Agência Vitrine: Anna Lectícia Rivaldo - RA: 10113020 Ana Carolina Rangel – RA: 20111954 Caio Ramos – R.A 20236482 Cidalia Cristina Zoio Souza - R.A 10118394 Fernando Simões Blanco – RA: 10113728 Sumário Página 1. O…

seu interrogatório; d) acesso aos dados relativos à execução da respectiva pena; e) aprendizado profissionalizante e trabalho produtivo e remunerado; f) oferecimento de creche e de outras condições para que as presidiárias possampermanecer com seus filhos durante o período de amamentação, na forma do art. 5º, L, daConstituição Federal; g) indenização, para si ou para seus beneficiários, nos casos de lesão ou mortedurante o período de apenamento; h) acesso à notícia gerada fora do…