Presos Políticos

para investigar as articulações entre os serviços de informação e contrainformação latinoamericanos. Em especial a Operação Condor, a aliança político-militar entre as ditaduras do Cone Sul, que custou a vida de um número ainda não confirmado de militantes de esquerda. Inclusive vários brasileiros que deixaram o país para escapar da repressão, mas acabaram presos ilegalmente em território estrangeiro. Apontada como a maior operação de terrorismo de Estado já praticada na América Latina,…

TORTURA E VIOLÊNCIA POR MOTIVOS POLÍTICOS NO REGIME MILITAR NO BRASIL. Adriana Cristina Borges (Ciências Sociais / Universidade Estadual de Londrina)1 Prof. Dr. Luiz Antônio Cabello Norder (Universidade Estadual de Londrina)2 Palavras - chave: Ditadura, violência e direitos humanos. 1 INTRODUÇÃO O período militar ocorreu no Brasil no período de 1964 a 1984. O golpe dá aos militares um imenso poder. Nesta época, houve por um lado, a manifestação formal do regime militar nos Direitos…

passado ditatorial e o presente democrático, o que nós chamamos de Lei da Anistia. Ela concede perdão aos crimes de cunho politico praticados durante o período da ditadura, mas em situações raras também pode ser aplicável em delitos comuns. A lei n° 6.683, a chamada lei da anistia, foi sancionada em 28 de agosto de 1979, e concedeu o perdão aos que cometeram crimes políticos e conexo com este, durante o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A lei tratava também de…

sem respeitar a democracia, ou seja, governa de acordo com suas vontades ou com as do grupo político ao qual pertence. Na ditadura não a respeito à divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário). O ditador costuma exercer os três poderes. Para evitar oposição, as ditaduras costumam proibir ou controlar os partidos políticos. Outras táticas ditatoriais envolvem a prisão de opositores políticos, censura aos meios de comunicação, controle dos sindicatos, proibição de…

setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 que cometeram crimes políticos ou conexos com estes (...) punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”. Desde o fim da década anterior, após a promulgação do Ato Institucional nº5 - que impedia o direito ao habeas corpus por parte dos dissidentes -, estudantes, políticos, artistas, jornalistas e parentes de revolucionários capturados ou exilados já pregavam o direito de presos políticos retornarem à pátria ou saírem da prisão.…

PORTUGAL ANTES DO 25 DE ABRIL Portugal em 24 de Abril de 1974. O governo de Marcelo Caetano não autorizava a existência de partidos políticos nem de opiniões discordantes da ditadura em que Portugal vivia e que Salazar batizou de Estado Novo. A censura. Os jornais, os livros, o cinema e o teatro eram visados por censores que proibiam as palavras que não agradavam ao regime. Muitos escritores, jornalistas, cantores e músicos eram proibidos de divulgar as suas obras. A PIDE. A Polícia…

setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 que cometeram crimes políticos ou conexos com estes (…) punidos com fundamento em atos institucionais e complementares”. Desde o fim da década anterior, após a promulgação do Ato Institucional nº5 – que impedia o direito ao habeas corpus por parte dos dissidentes -, estudantes, políticos, artistas, jornalistas e parentes de revolucionários capturados ou exilados já pregavam o direito de presos políticos retornarem à pátria ou saírem da prisão.…

VOTO DO ELEITOR PRESO PROVISÓRIO NO SITEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora: Profª.Ms. Yuri Frederico Dutra PORTO VELHO MARÇO, 2012 RESUMO O direito ao voto do eleitor preso…

fechar o Congresso Nacional e outros legislativos (medida regulamentada pelo Ato Complementar nº 38), cassar mandatos eletivos, suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, intervir em Estados e municípios, decretar confisco de bens por enriquecimento ilícito e suspender o direito de habeas corpus para crimes políticos. O ministro da Justiça, Gama e Silva, anunciou as novas medidas em pronunciamento na TV à noite. Os primeiros efeitos do AI-5 foram percebidos…

tornaria a facção criminosa Comando Vermelho, primeiramente chamada de Falange Vermelha. William é preso mais uma vez e agora é enviado para o Presídio de Ilha Grande, em Angra dos Reis, onde conhece alguns presos políticos que lá estavam devido a Lei de Segurança Nacional. No presídio, presos comuns, geralmente assaltantes de banco e sequestradores, eram colocados lado a lado com presos políticos, gente preparada e instruída, tanto no ensino comum quanto em técnicas de guerrilhas…