Preservação Da ága

biodiversidade nacional. (B) A manutenção do mico-leão-dourado em jaula é a medida que garante a preservação dessa espécie animal. (C) O Brasil, primeiro país a eliminar o tráfico do mico-leão-dourado, garantiu a preservação dessa espécie. (D) O aumento da biodiversidade em outros países depende do comércio ilegal da fauna silvestre brasileira. (E) O tráfico de animais silvestres é benéfico para a preservação das espécies, pois garante-lhes a sobrevivência. Para realizar a interpretação…

governo, como coordenadora do GEU FAVELAS Grupo Executivo para Urbanização de Favela. Era também participante, representando a SEHAB junto com outros profissionais, no Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes para um "Plano de Preservação e Manejo da Área do Município de São Paulo inserida nas bacias dos reservatórios Billings, Guarapiranga e dos rios Capivari e Monos" criado em Julho de 1989 e no Grupo Intersecretarial no Gabinete da Prefeita para coordenação do…

intimidade do trabalhador atua como uma espécie de blindagem dos 24 Em linhas gerais, os direitos da personalidade envolvem o direito à vida, à liberdade, ao próprio corpo, à incolumidade física, à proteção da intimidade, à integridade moral, à preservação da própria imagem, ao nome, às obras de criação do indivíduo e todo o mais que seja digno de proteção, amparo e defesa na ordem constitucional, penal, administrativa, processual e civil. 25 Na ocorrência de lesão ou ameaça contra…

‘REFINAÇÕES’. 1. Não é de assegurar-se a exclusividade pretendida, desde que, tratando-se de uma expressão de uso comum, designativa da atividade empresarial, inocorre a possibilidade de confusão junto à clientela. 2. Agravo improvido” (STJ, 4ª T, AGA 25652/ SP, Rel. Min. Barros Monteiro, j. 28.09.1993, v.u., DJ 08.11.1993, p. 23559). “NOME COMERCIAL. DENOMINAÇÃO SOCIAL. MARCA. O titular da marca não tem o direito de incluí-la na sua denominação social, se outra sociedade já está…

de opiniões de relevantes personalidades do mundo jurídico e suas posições face o debate em questão. Bibliografia ALBERNAZ, F.B. e PONTES , E.F.de; Contraditório e Inquérito Policial, Editora Aga-Juris. ALMEIDA, J.C.M.de; Princípios Fundamentais do Processo Penal, Editora Revista dos Tribunais. BARBOSA, M.M; Inquérito Policial Doutrina, Política,Jurisprudência. 2ª Edição, Editora…

informação sigilosa, no âm bito da Administração Públi­ ca, será realizado mediante processo regularmente instaurado, e a entrega será feita pessoalmente à autoridade solicitante, mediante recibo, que form alize a transferência e assegure a preservação do sigilo. § 3a. Não é vedada a divulgação de informações relativas a: I - representações fiscais para fins penais; II - inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública; III - parcelamento ou moratória. VISUALIZANDO O DISPOSITIVO …

TRIBUNAL FEDERAL. INOPONIBILIDADE DO ARBÍTRIO ESTATAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. CARÁTER RELATIVO DA LIBERDADE DE CONFORMAÇÃO DO LEGISLADOR. CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA CLÁUSULA DA "RESERVA DO POSSÍVEL'. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO, EM FAVOR DOS INDIVÍDUOS, DA INTEGRIDADE E DA INTANGIBIUDADE DO NÚCLEO CONSUBSTANCIADOR DO "MÍNIMO 4 9 FERNANDA MARINELA i - D I R E I T O ADMINISTRATIVO A razoabilidade é princípio implícito no texto constitucional e expresso…

ambiente. A res­ ponsabilidade pelo meio ambiente, expressão pleonástica, mas consagrada, é de toda a sociedade. O objetivo na responsabilidade civil ecológica, o combate à poluição, a preservação das riquezas naturais, fauna e flora, não é obter indeni­ zação de uma pessoa em relação ao patrimônio de outra, mas a preservação da Natureza para o presente e para as futuras gerações. A posrura da legislação e, consequentemente, do juiz nesse campo é voltada sempre para o interesse co­…

Consoante assentou a Segunda Seção, a comissão de permanência abrange, além dos juros remuneratórios e da correção monetária, a multa e os juros de mora (AgRg no REsp n. 706.368-RS e 712.801-RS. Agravo regimental improvido, com imposição de multa.(AGA 656884, STJ, 4ª Turma, v.u., Rel. Min. Barros Monteiro, DJ 03/04/2006, p. 353)Quanto ao mais, não vislumbro qualquer outra ilegalidade no contrato pactuado, sendo que nem mesmo as disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor…

entre os indivíduos do grupo familiar, permitindo, assim, sua maior independência financeira, sobrepondo-se ao antigo modelo familiar. A figura masculina “era fundada na relação com o trabalho e na virilidade” e a “feminina estava calcada na preservação da sexualidade e no exercício da maternidade – (...) dedicação ao lar e filhos” (NEGREIROS e CARNEIRO, 2004). Neste novo modelo é predominante a instituição de famílias mononucleares e casais sem filhos (NEGREIROS e CARNEIRO,…