Preparação Dos Cooperados Para A Autogestão

qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços; 68 IV – quinze por cento sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho. [...] 65 66 67 68 Inciso com redação dada pela Lei nº 9.876, de 26-11-1999. Inciso com redação dada pela Lei nº 9.732, de 11-12-1998. Inciso acrescido pela Lei nº 9.876, de 26-11-1999.…

tempo, em sua /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 287 cooperativa, cooperado e cliente, auferindo as vantagens dessa duplicidade de situações. Isso significa que, para tal princípio, é necessário haver efetiva prestação de serviços pela Cooperativa diretamente ao associado — e não somente a terceiros. Essa prestação direta de serviços aos associados! cooperados é, aliás, conduta que resulta imperativamente da própria Lei de Cooperativas (art. 6º,…

preliminarmente, considerações acerca da adoção do tipo de licitação “técnica e preço” no referido certame. Observou que os serviços licitados consistiam no “planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento dos eventos, incluindo checagem, preparação dos ambientes e dos equipamentos necessários, montagem e distribuição de kits, controle de presença e prestação de serviços de suporte de copa/alimentação”. Constatou que os eventos realizados, objetivos a serem alcançados e…

00 Taxa de Saúde Suplementar Registra o valor da arrecadação de receita de taxa de saúde suplementar devida por pessoas jurídicas, condomínios ou consórcios constituídos sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, que operem o produto, serviços ou contrato com a finalidade de garantir a assistência à saúde visando à assistência médica hospitalar ou odontológica. 1121.20.01 Taxa por Plano de Assistência à Saúde Registra o valor da taxa devida…

Curitiba Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Simone Silberschimidt Serviços editoriais…

processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistente editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis…

preparatória e interna (definição do objeto, justificativa da necessidade de contratação e exigências) e outra externa (que se inicia com a convocação dos interessados). Procedimento: A ordem dos atos é invertida no pregão. Após a fase interna de preparação, há publicação do edital de convocação para a sessão pública de julgamento. O prazo para apresentação das propostas é de no mínimo 08 dias. Conhecidas as propostas, a de menor valor e aquelas que excederem 10% farão lances verbais…