Pre Projeto Unioes Homoafetivas

....................................... 35 3.2 Família Informal Ou Constituida Por União Estável .......................... 36 3.3 Família Poliafetiva ............................................................................. 39 3.4 Família Homoafetiva ......................................................................... 42 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 47 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS ...................................

law does not prohibit is permitted. The work dealt exclusively with the adoption in Brazil, under the aegis of law and the feelings. Keywords: Adoption. ECA. Family. Homoaffective. INTRODUÇÃO O jurista Clovis Bevilaqua, autor do projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, empenhou-se para a regularização do processo da adoção, e acreditava que a adoção desempenhava uma função valiosíssima. O que é preciso, porém, salientar é a ação benéfica, social…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Presidente Prudente 2008 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até os dias…

são chefes de 130 mil famílias Número sobe para 661 mil entre adolescentes e jovens O poder as mulheres nas famílias São 22 milhões que assumiram a responsabilidade dos lares Vida com dois pais e duas mães IBGE já detectou 60 mil famílias homoafetivas pelo Brasil. Maioria é formada por mulheres "Pai, mãe e filho" já não reinam mais nos lares Formação clássica deixou de ser maioria no Brasil: segundo o IBGE "Bloco do eu sozinho" já soma quase sete milhões 12,2% dos lares…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora)…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

construção do vínculo – cada parceiro é o principal meio de transmissão e elaboração dos valores familiares (podem ser problemas resolvidos ou não, de perdas, separações, abandonos, etc.). Quanto menos elementos conflitantes, mais “livre” de valores pré – estabelecidos será a escolha.  Parceiro “em potencial” – será aquele que se revela tanto mais adequado quanto mais acenar para a possibilidade, real ou ilusória, de ressaltar pontos problemáticos do passado ou de resolvê-los. …

casais com relações homoafetivas, são cada vez mais discriminados aos olhos da sociedade, e por muitas vezes acabam sendo agredidos e subjugados. É comum em nosso dia a dia, nas paginas de um jornal, TV, internet e outros meios de comunicação, nos depararmos com noticias que mostram a ignorância de boa parcela da sociedade em relação ao assunto, é comum também vermos pessoas que discriminam e julgam os membros da sociedade GLBTS, simplesmente por terem escolhas homoafetivas diferentes. …

relações homoafetivas. Subsidiariamente e em caráter eventual, o autor postula que, caso se entenda pelo descabimento da ADPF, seja recebida como ação direta de inconstitucionalidade, para que se dê interpretação conforme a Constituição aos arts. 19, II, e V, e 33 do Decreto-lei nº 220/75 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) e ao art. 1723 do Código Civil, no sentido de que não impeçam a aplicação do regime jurídico da união estável às uniões…

...................................................................................... 20 5.5 - Família Substituta ...................................................................................... 21 5.6 - Família Alternativa ou União homoafetiva ............................................. 22 5.7 - Família Moderna ....................................................................................... 24 5.8 - Família Extensa e Ampliada .............................................