Pre Projeto Teoria Penal Do Inimigo

organizado é um antigo discurso do poder contra determinados inimigos internos com diferentes denominações, como indicam situações históricas conhecidas. O Novo Testamento informa que a doutrina de Cristo ameaçava o poder dos sacerdotes do Templo – e apesar de dizer que seu Reino não era deste mundo e que deviam dar a César o que era de César, foi crucificado. Quando Cristo chega ao poder como o cristianismo da Igreja Católica, o inimigo interno é o herege: as fogueiras da Inquisição…

realizou-se uma análise quanto a aplicação da Lei e das próprias regras de conduta social cotidianas, observando os reflexos da proibição na vida dos agentes envolvidos no uso, comércio e contemplação da Cannabis. Palavras-chave: Maconha, Sistema Penal, Lei 11.343, saúde, liberdade, criminalização, Guerra, Cannabis, legalização. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................7 1…

seu habitat, atinge sua auto-estima e a ofende a ponto de ficar mais vulnerável, até pelas condições sociais da imigração, bem como sofrem discriminação); adoção de legislação mais repressiva (movimento de lei e ordem, tolerancia zero e direito penal do inimigo); maior severidade dos operadores do direito no processo de criminalização secundária (agencias de controle mas duras no combate ao crime, cultura de juizes e promotores); adoção de penas mais longas; sentimento de insegurança…

fundamental, e a sociedade simplesmente desmorona. Em função da história de regimes de exceção e autoritários, durante muito tempo a segurança pública no Brasil foi associada quase que exclusivamente à segurança do Estado, que deveria ser protegido de inimigos em potencial. Daí que a segurança, assim como todo o seu campo político e institucional de atuação, ganhou uma expressão quase que exclusiva associada à reatividade e à repressão. Contudo, nos últimos anos o Brasil vem…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 Amanda de Oliveira. RA: B1994G-3 Arthur Ferreira Minervino. RA: B458EF-4 Bruno César Rodrigues. RA: B4061F-9 Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino…

Leite Superintendência de Prevenção à Criminalidade Kris Brettas Oliveira Gleiber Gomes de Oliveira (Orgs.) Olhares sobre a prevenção à criminalidade Belo Horizonte Instituto Elo 2009 © 2009, Os autores © 2009, Instituto Elo Projeto gráfico, capa e ilustração: Brígida Campbell Diagramação: Sônia Silva Revisão de textos: Liliane Lessa e Paulo Proença Produção gráfica: Brígida Campbell Bibliotecária responsável: Alessandra Rodrigues da Silva – CRB 6ª Região –…

Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 José Paulo Baltazar Junior ______________________________________________________________________________________________________ ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Direção Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz Conselho Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus Desembargador Federal Joel Ilan Paciornik Coordenador Científico do Módulo de Direito Penal 2008 Juiz Federal José Paulo…

fundamentos para conceder a extradição é a pré-existência de um tratado entre o país requerente e o Brasil. Para Flávia Piovesan (2002, p. 67 e 68), os tratados1 são acordos internacionais2 obrigatórios e vinculantes juridicamente, sendo aplicada a cláusula pacta sunt servanda, que constitui a principal fonte de obrigação do Direito Internacional. Os acordos internacionais nem sempre instituem novas regras, pois existem tratados que apenas codificam regras pré-existentes. O primeiro…

cedesse uma pequena parcela da sua liberdade, para preservação da segurança e tranqüilidade gerais, sob a égide da soberania da nação, que se constituiria com a soma das concessões parciais de liberdade. O escritor passa a deduzir as conseqüências da teoria. Uma delas é que as penas a serem impostas aos indivíduos que inflijam às leis da sociedade devem ser proporcionais aquela parcela mínima de liberdade cedida. Porque, cedendo-a, o homem não se privou de todos os direitos que possuía,…

pensamento de Darwin e seu livro A Origem das Espécies, ao biólogo Monet de Lamarck, na seleção natural, na sobrevivência dos mais aptos e na origem do homem. Nota-se que o evolucionismo foi idéia dominante durante o século XIX, mas não faltaram teorias sobre a evolução com marcas evidentes de otimismo com relação ao futuro da humanidade10. Daí decorre a necessidade de compreender melhor o sentido de “evolução” que se deseja superar. A temática do etnocentrismo nos permite desconstruir,…