Pre Projeto Pronto Previdencia Municipal

4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 – Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 – Instrumentação cirúrgica. 4.05 – Acupuntura. 4.06 – Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 4.07 – Serviços farmacêuticos. 4.08 – Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. 4.09 –…

concernentes ao “idoso” se encontram na Constituição de 1934, que fazia menção apenas dentro da “Ordem Econômica Nacional e Social” (Título IV, artigos 115 a 143), cabendo à legislação trabalhista observar, dentre seus preceitos, a instituição de previdência. Através de contribuição igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes do trabalho ou morte, bem como a proibição de diferença salarial para um mesmo…

MELGAREJO COSTA RA 234957 LAURITA FERNANDES DE SOUZA RA 204591 NEIVA FÁTIMA S. PASSAIA RA 231358 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EMPRESA SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSA Projeto multidisciplinar apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Gestão Recursos Humanos Universidade Anhanguera/Uniderp, turma N30, sob a orientação da Prof.a Elizabete Ribas Machado Cristaldo.…

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais torna pública a realização de Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime jurídico estatutário, conforme Leis Municipais n.os 921/2007 de 05 de novembro de 2007, 925/2007 de

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Universidade do Estado do Rio de Janeiro Concurso Prefeitura Municipal de Miracema ENSINO SUPERIOR EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EDITAL Nº 12/ MIRACEMA / ENSINO SUPERIOR / 22/07/2014 APRESENTAÇÃO O Município de Miracema, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –…

CONTÁBEIS 4º PERÍODO ISS JABOATÃO DOS GUARARAPES, 2013 SUMÁRIO 1 1. INTRODUÇÃO ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza “ISSQN” (ISS). É de competência Municipal e do Distrito Federal, Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa á Lei Complementar nº 116/03. 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1998 É um livro onde…

Fabretti (2005 p.190) ainda complementou que o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal. Esse último, no âmbito de sua jurisprudência, pode instituir e cobrar os impostos municipais, como diz o art. 147 da CF. Sendo assim, conclui-se que ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um tributo indireto de responsabilidade dos municípios sobre prestação de serviço de qualquer natureza, tendo como fato…

DESENVOLVIMENTO O que é o SUS [pic] O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui um projeto social único que se concretizado por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos

ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. BETO MANSUR, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 29 de junho de 2004 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI N.º 2.252 1 CAPÍTULO I - DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1.º Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com base nos princípios fixados na Constituição…

02 - Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 - Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 - Instrumentação cirúrgica. 4.05 - Acupuntura. 4.06 - Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 4.07 - Serviços farmacêuticos. 4.08 - Terapia ocupacional, fisioterapia e…