Pre Projeto Nova Lei De Adoção

mercado de capitais e da necessidade efetiva de profissionalização da alta administração das empresas brasileiras, foi percebido um déficit de movimentos pelas boas práticas de governança corporativa, o que ocasionou em diversas discussões sobre as novas demandas e à realidade do mercado. No Brasil, os Conselhos de Administração - Profissionais ou Independentes - surgiram em resposta a esse movimento por boas práticas de Governança Corporativa com intuito de tornarem as empresas mais…

equilíbrio entre suas atividades e o meio ambiente eram altos, existia uma resistência em relação a essa mudança de conduta. O atendimento das demandas geradas pelo crescimento econômico e a ampliação das necessidades de consumo da população dão uma nova dinâmica ao contexto de exploração do meio ambiente. Com o passar do tempo, níveis de renda, hábitos e culturas vão se modificando, o que leva a alteração e elevação dos padrões de consumo. Permanentes transformações levam a necessidade…

1 ADOÇÃO-REFLEXOS DO PROCEDIMENTO 1 Raquel Valenti Gonçalves* RESUMO: Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares são as crianças e adolescentes à espera de um lar. Assim como muitos são os casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) à espera de um filho para adotar. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A burocracia do processo é…

Tharcysio Mendes A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NA CAMADA DO PRÉ-SAL Aracaju Novembro, 2012 Tharcysio Mendes A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NA CAMADA DO PRÉ-SAL Aracaju Novembro, 2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------04 1.1 – o que é o Pré-sal ----------------------------------------------------04 2…

direito a conhecer as novas tendências do Código de Processo Civil. Este estudo será feito baseando-se na doutrina e posicionamento de grandes nomes que fazem parte do projeto do novo CPC, ressaltando que a tônica da mudança do projeto está alicerçada na necessidade de acelerar o andamento de processos judiciais e simplificar o sistema processual brasileiro. Ao se valer desse articulado sistema de normas para tratar os conflitos é chegada a hora de se pensar, buscando novas formas…

permear os atos da vida civil, indubitavelmente se torna necessário a presença forte do DIREITO PENAL que com suas medidas sócio-restritivas, tenta conter essa torrente de crimes que assolam dia-a-dia o nosso cotidiano. Todavia, a punição imposta pela lei deve observar as peculiaridades que cada ato delituoso possui, posto que, há que se reconhecer que um sujeito que furta um sabonete em um supermercado comete um crime infinitamente inferior em termos de dano, àquele que mata uma pessoa…

1 ADOÇÃO-REFLEXOS DO PROCEDIMENTO 1 Raquel Valenti Gonçalves* RESUMO: Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares são as crianças e adolescentes à espera de um lar. Assim como muitos são os casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) à espera de um filho para adotar. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A burocracia do processo é…

governo federal criou o programa bolsa família visando ser uma estratégia importante para o combate à pobreza no país. Este programa tem como proposta promover uma articulação com outros programas e políticas sociais, facilitando a adoção de ações intersetoriais. Este projeto tem como finalidade orientar as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal através da Secretaria de Assistência Social do município de Arauá/SE que estão com seus benefícios bloqueados,…

intuito de esclarecer de forma clara, mas sucinta, esta nova modalidade de licitação conhecida como “pregão”. Trata-se da forma mais rápida da aquisição de produtos e serviços pela administração publica federal. Dividido em quatro capítulos, será o instituto do pregão analisado pelo ângulo jurídico. A Medida Provisória 2.026, de 04 de maio de 2000 (reeditada 18 vezes, hoje remunerada para Medida Provisória 2.182-18/2001), instituiu nova modalidade de licitação denominada pregão,…

em que ocorreu a implantação do estatuto da criança e do adolescente, a área de atuação dos psicólogos no então denominado Juizado de Menores era, basicamente, a perícia psicológica nos processos cíveis, de crime e, eventualmente, nos processos de adoção. Com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Brasil (1990), em 1990, o Juizado de Menores passou a ser denominado Juizado da Infância e Juventude. O trabalho do psicólogo foi ampliado, envolvendo atividades na…