Pre Projeto Nova Lei De Adoção

ciclos de três anos: o primeiro ciclo, ou Ciclo da Infância, começa aos 6 e vai até 8 anos; o segundo ciclo, ou Ciclo da Pré-adolescência, vai de 9 a 11 anos; o terceiro ciclo, ou Ciclo da Adolescência, vai de 12 a 14 anos. Essa estruturação reflete as etapas de desenvolvimento da criança e do jovem, permitindo um trabalho mais adequado e coerente em cada ciclo. Com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, abriu-se a possibilidade de estados e…

comunidade para a saúde. INTRODUÇÃO A assistência materno-infantil deve atingir a mulher nos períodos pré-concepcional, pré-natal, parto e puerpério, interconcepcional e a criança, enquanto recém nascida, lactante, pré-escolar e adolescente.  Incluem-se o grupo materno-infantil as mulheres em idade fértil entre 15 e 49 anos e crianças de 0 a 14 anos. PERÍODO PRÉ-CONCEPCIONAL Os cuidados pré-concepcionais consistem na prestação de cuidados primários em saúde reprodutiva.  Tendo…

federal, sendo substituído pelo seu vice, Antônio Anastasia. Nas eleições de 2010, foi eleito senador com a maior votação do Estado. Assumiu o cargo em 1º de fevereiro de 2011 e, em 2013, foi escolhido presidente nacional do PSDB. Atualmente, Aécio é pré-candidato de seu partido à presidência do Brasil na eleição de 2014. Início de vida, educação e carreira Aécio Neves nasceu em 10 de março de 1960, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, sendo filho do político Aécio Cunha e de…

fluxo de informações era físico: dinheiro, cheques, faturas, notas de expedição, relatórios, etc. Na nova economia, a informação em todas as suas formas torna-se digital. Utilizando o código binário dos computadores, informações e comunicações tornam-se uns e zeros digitais. No âmbito de negócio interconectado em Rede, além da corporação virtual, o comércio precisa se mover para a rede pública. A nova economia está criando tendências conflitantes, exigindo que as organizações repensem…

PODER CONSTITUINTE 1. Poder constituinte originário - é responsável pela elaboração de uma Constituição nova dentro de um determinado Estado. Direito Natural PCO Constituição – suprema e originária Leis Decretos - É responsável pela criação do ordenamento jurídico. Está…

INTRODUÇÃO O presente trabalho discute a questão da adoção por casais homossexuais, relatando possibilidade ou não de sua concessão a pessoas que possuam esta opção sexual. A Constituição Federal preceitua, no artigo 3º, incisos I e IV, que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

O que é pré-sal? O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas em águas ultra profundas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de…

com células-tronco embrionárias- Lei de Biossegurança n° 11.105/05. Pois em decorrência nos possíveis resultados das pesquisas com células-tronco reside a esperança em obter a cura de pacientes portadores de males, tais como Alzheimer mal de Parkinson, algumas espécies de câncer entre outros. Por outro lado, o que se discute, na liceidade das pesquisas com células-troncoembrionárias é a possibilidade de a ciência investigar, por meio de pesquisas genéticas, novas formas terapêuticas…

Dilma defendeu essa proposta pelo grande número de mulheres que morrem vítimas de aborto, isso provocou estardalhaço na comunidade religiosa brasileira que condena qualquer tipo de interrupção da gravidez (pílula do dia seguinte e chá de aborto),mas a lei nunca foi aprovada pelo Congresso Nacional. No Brasil, estima-se que que 25% das grávidas são adolescentes. Os dados do governo demonstram que o número de adolescentes entre 10 e 19 anos que se tornam mães no Brasil vem aumentando nos…

Resumo A lei 11638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008 que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76), cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis. A lei 11638/07 trouxe algumas mudanças em relação à lei das sociedades por ações tais como: substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR), pela demonstração do fluxo de caixa (art. 176, IV). As…