Pre Projeto Monografia Maioridade Penal

mostra intrinsecamente ligado ao crescimento da violência criminal. Ilícito, segundo as leis brasileiras, este tipo de comércio é recorrente em jornais, revistas e televisão. Há inclusive uma discussão na sociedade, sobre a alteração da menoridade penal. Os estudos publicados sobre o tema até o presente momento, focam questões como a violência urbana, dependência química e/ou psíquica, e também seus possíveis tratamentos. Pouco se obtêm sobre as variáveis que motivam os jovens a…

8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Editor: Projeto gráfico: Gerente de Produção: Capa: Copydesk: Revisão de Texto: Editoração Eletrônica: Isaac D. Abulafia Freitas Bastos Editora Ricardo Quadros Freitas Bastos Editora Elso Vaz Hélio José da Silva Sandro Gomes dos Santos Jair Domingos de…

participação de outros agentes sociais, no processo de construção das relações que constituem os assentamentos de trabalhadores rurais no Estado de São Paulo, vamos verificar que a presença do Estado implica o reconhecimento de um campo de luta, onde os projetos de reforma agrária revelam as contradições e as correlações de forças existentes no Estado. Tratando-se de atores no cenário de assentamentos, não há papéis previamente definidos, uma vez que os trabalhadores rurais são sujeitos…

Bruxelas também teve de ser adaptada ao Direito Pátrio, pois não era concebível para estes padrões adotados pela Classificação Decimal de Bruxelas como o de incluir o Direito Processual Civil dentro do Direito Civil e o Direito Processual Penal dentro do Direito Penal, já que na tradição brasileira ambos são ramos autônomos do Direito Público. Ao longo de mais de cinqüenta anos, a Classificação Decimal de Direito proposta pela Dra. Doris teve larga aceitação, a ponto de passar a ser…

Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção…

r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS…

pesquisa de campo, caracterizada por um estudo de caso, com abordagem de dados qualitativos e quantitativos, sendo á assistente social o sujeito da pesquisa em tela. A presente pesquisa tem como objetivo apresentar um estudo desenvolvido pela autora na monografia, sobre a temática da atuação do assistente social junto aos idosos numa instituição de longa permanência. Também pensar sobre os novos espaços de trabalho, no momento em que a população está envelhecendo muito rápido, e reflexão…

inúmeros institutos que atualmente estão presentes no Direito Brasileiro e de todos os povos. Para inicio se faz necessário iniciar apontando os principais períodos históricos os quais são devidamente destacados: PERÍODOS HISTÓRICOS PRÉ-HISTORIA – no período pré histórico que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 ac.), pois nessa época começou a entender o que seria direito pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império…

proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). .................................................... 13 2.3. Direito Penal e Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ................................................................................................................................................................................... 01 2.3.2.…

Positivos da Nova Lei de Adoção. 3.2. Críticas ao Novo Modelo Adotivo. 3.3 A Omissão Quanto a Adoção por Casal Homossexual. 3.4 A Implementação da Lei. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. ________________________________________ INTRODUÇÃO A presente monografia tem como o intuito demonstrar as modificações que a Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009, trouxe para as legislações que trabalhavam com o tema Adoção. O trabalho utilizou-se de estudos jurídicos, doutrinários, legislação…