Pre Projeto De Monografia Sobre Guarda Compartilhada No Litigio

peculiaridades que envolvem esse instituto, delimitar o caráter da internet como meio de comunicação e, analisar a aplicabilidade da legislação brasileira vigente aos contratos firmados por meio da internet, tendo em vista a escassez de legislação sobre o assunto em nosso país. Os princípios balizadores de tais são contratos são, além daqueles aplicáveis aos contratos em geral, os princípios da equivalência funcional dos contratos eletrônicos com os tradicionais, neutralidade e…

Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…

GT 8 Informação e Tecnologia O GT 8 aborda Estudos e pesquisas teórico-práticos sobre e para o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação que envolvam os processos de geração, representação, armazenamento, recuperação, disseminação, uso, gestão, segurança e preservação da informação em ambientes digitais. SUMÁRIO MODELOS CONCEITUAIS DE DADOS COMO PARTE DO PROCESSO DA CATALOGAÇÃO: PERSPECTIVA DE USO DOS FRBR NO DESENVOLVIMENTO DE CATÁLOGOS BIBLIOGRÁFICOS…

atende, igualmente, a finalidade de incentivar o debate que transcenda à mera discussão jurídica, para abarcar temas transversais ou interdisciplinares sem esquecer a abordagem peculiar de um curso de Direito. Assim, este volume traz tanto explanações sobre as obrigações civis e aspectos processuais, quanto questões voltados aos direitos humanos e à bioética. Parabenizamos todos os colaboradores, indistintamente, professores, alunos e autores externos. Contudo, pedimos vênia para uma…

MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

E D U C A Ç Ã O Urbânia 5 Editora Pressa, 2014. Todos os direitos reservados são públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce,…

instrumental e pela exaltação de sua missão relevantíssima perante a sociedade - e não mais apenas perante o direito material, como se acreditava antes. Além de minhas reflexões pessoais e propostas levantadas ao longo da exposição, reúne informações sobre o pensamento de doutrinadores de escol, empenhados nessas novas tendências. Fiquei muito gratificado, como não podia deixar de ser, pelo sucesso obtido no concurso à cátedra de direito processual civil em minha Faculdade, onde A…

FERREIRA DE MACEDO– Psicologia/ NUPS RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA– Psicologia/ NUPS SHEILA SANTOS RAMOS LIMA – Serviço Social/ JUFAM APOIO ADMINISTRATIVO ALDINA MARIA SANTOS BRANDÃO CLAUDIA DE PAULA ROCHA RUTH SANTOS CABRAL DE LIMA SUMÁRIO Notas sobre os colaboradores .................................................................. 13 Prefácio ....................................................................................................... 19 Agradecimentos…

ABUSIVIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE PREÇOS EM VENDAS PARCELADAS E À VISTA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FLORIANÓPOLIS 2011 1 CAIO CÉSAR MATSUMOTO A ABUSIVIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE PREÇOS EM VENDAS PARCELADAS E À VISTA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito do Consumidor. Orientadora: Prof.ª MSc. Leilane…