Pre Projeto De Monografia Prisao Preventiva

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Alfredo Balloni Neto Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente 2012 A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310 DO CPP E A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau…

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza Vitória 2014 Francini Viana Depolo A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Monografia apresentada ao Departamento…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…

POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO LIMOEIRO, 2012 RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO Monografia submetida à Universidade Federal Rural de Pernambuco, por Rafael Rodrigues dos Santos, sob a orientação do Prof. José Humberto do Nascimento Cruz, como parte dos requisitos à obtenção do título de Especialização em Gestão Pública…

polícia e o Ministério Público, em regra, incorporam nas suas atividades as pressões midiáticas e populares, a fim de atender ao clamor público, acabam postulando prontamente a prisão temporária, ainda que desnecessária. Reivindicam a prisão preventiva, embora não haja base legal. Em outro capítulo será tratado o pré-julgamento midiático, onde a mídia acusa e condena, levando a uma exposição exagerada e desnecessária dos apenas, até então, indiciados num processo que não foi…

2013 BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Geisa Rosignoli Neiva BARBACENA 2013 Bruna Falco de Rezende PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…

letras maiúsculas, referentes a cada Departamento, seguidas de um número de três algarismos. Na codificação das disciplinas temos o seguinte padrão: 1. O algarismo das centenas indica o nível em que a disciplina é ministrada: 001 a 099 - disciplina pré-universitária 100 a 199 - disciplina básica de graduação 200 a 299 - disciplina básica de graduação 300 a 399 - disciplina profissionalizante de graduação 400 a 499 - disciplina profissionalizante de graduação 2. O algarismo das dezenas…

Teorias............................................................................................. 1.4.2 Teoria Absoluta ou Retributiva.................................................................................. 1.4.3 Teoria Relativa ou Preventiva.................................................................................... 1.4.4 Teoria Mista, Eclética ou Unificada........................................................................... 15 18 19 19 20 22 2 O SURGIMENTO…

Isso porque a Defensoria Pública, além de prover a orientação jurídica para as pessoas, atua diretamente na defesa daqueles que são considerados economicamente vulneráveis em causas judiciais, independentemente do grau de jurisdição. A futura monografia tem por objetivo pesquisar sobre a Defensoria Pública na fase de execução da pena e verificar quais as implicações provocadas com a ausência da mesma no Estado de Santa Catarina. Por fim, é objetivo também analisar os direitos relativos…