Pre Projeto De Monografia Prisao Preventiva

ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente. MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Jean Alan de Araujo Carvalho Brasília 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Monografia apresentada ao Núcleo de Pós Graduação do Curso Sui Juris como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição. Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.

Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado

DROGAS E DIREITOS HUMANOS EDILSON MESQUITA DOS SANTOS LARANJAL PAULISTA JULHO/2013 EDILSON MESQUITA DOS SANTOS DROGAS E DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada por Edilson Mesquita dos Santos como Concurso de Monografias da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. LARANJAL PAULISTA JULHO/2013 DROGAS E DIREITOS HUMANOS EDILSON MESQUITA DOS SANTOS Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA

INQUÉRITO POLICIAL Tijucas 2007 2 ROGÉRIO RONCATO AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Tijucas. Orientador: Prof. Msc. Fernando Francisco Afonso Fernandez Tijucas 2007 3 ROGÉRIO RONCATO AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e…

“INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Rede Metodista de Educação d Sul – IPA, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da…

Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A monografia jurídica, ”A pedofilia no âmbito da…

violação dos Princípios Constitucionais bem como a Violação dos Direitos dos Detentos na Casa de Custodia do Estado do Piauí no que tange as mais que urgentes melhoras nas condições de cumprimento das reprimendas penais em nosso Estado. A presente monografia é composta por três capítulos, no primeiro capitulo apresentou-se uma síntese histórica da pena com destaque a sua origem e desenvolvimento desde os primórdios da civilização até a atualidade. Aqui também discorreu-se sobre as…

qual, a única conclusão é de que os Acusados jamais tiveram qualquer envolvimento com crime de homicídio; Que não existe provas concretas da autoria do delito, não podendo assim os Acusados pagarem por algo que não cometeram o citado crime; A prisão preventiva foi decretada diante da alegação do Ministério Público de que os Acusados supostamente não teriam sido encontrados para serem ouvidos pela Autoridade Policial, razão pela qual, seria supostamente necessária a sua segregação a por…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…