Pratiques Módulo 8 Pag 31

trabalhos; desenvolve estratégias para evitar interrupções, isso aumenta a concentração e a rentabilidade do tempo de estudo; treine para ser um bom ouvinte. Poupará tempo e problemas; muda o impulso de fazer mais tarde num hábito de fazer agora. Pratique a autodisciplina; tenha calma, afinal a pressa é inimiga da perfeição, já diz um velho ditado; descanse bem, coma bem e esteja atento à tua saúde; equilibre o teu tempo por todas as áreas importantes da vida: escola, família,…

Objeto ................................ 6. Classificação Quanto ao Fim: Obrigações de Meio, Resultad o e Garantia ........................................ 7. Classificação Quanto à Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a Presença do Elemento Acid ental .................. 9. Classificação quanto à Dependência....................... ........................... 10. Classificação q uanto ao M om ento de Cu m prim ento…

direito fundamental. O inciso X do art. 5º da Lei Maior assegura a inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (MARTINS, 2010). 31 Legislação Trabalhista e Previdenciária Atividades 01. Estabeleça uma correlação entre as escolas do pensamento jurídico e as concepções do Direito. 02. Qual é a diferença entre o Direito Público e o Direito Privado? Proibida a…

......................................... 7.2. 7.3. Incompetência relativa: Incompetência absoluta ................................................ . 8 93 98 98 99 102 1 05 1 05 1 05 1 06 1 08 108 113 113 114 115 l l5 115 115 1 16 1 17 1 20 1 24 1 24 1 25 1 27 1 30 133 133 137 138 138 143 143 1 44 144 145 1 45 1 48 149 149 149 149 SuMÁRJO 8. Foros concorrenles,forum shopping,forum 11011 conveniens e princípio da competência adequada........................................................

real 6.4. Princípio da indisponibilidade 6.5. Princípio da conciliação 6.6. Princípio da normatização coletiva 6.7. Outros princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do…

Costume, 15 2.3 Doutrina, 18 2.4 Jurisprudência, 20 2.5 Analogia, 23 2.6 Princípios Gerais de Direito, 24 2.7 Equidade, 25 Direito Romano, 29 3.1 Direito Romano - Compreensão e Importância, 29 3.2 Fases do Direito Romano - sua Divisão, 31 3.2.1 Período Régio, 32 3.2.2 Período da República, 34 3.2.3 Período do Principado, 42 viii Direito Civil • Venosa 3.2.4 3.3 3.4 3.5 Sistema do ius civile, 45 Sistema do ius gentium, 47 Codificação de Justiniano - Outras…

APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO UM CONVITE À LEITURA: ÍNDICE DETALHADO DO LIVRO 10 12 16 PARTE 1 - OGM: Sair do reducionismo científico visando uma ciência aberta para a sociedade 1. TRANSGÊNICOS, PODERES, CIÊNCIA, CIDADANIA * Gilles-Eric Séralini 31 39 2. CIÊNCIA PRECAUCIONÁRIA COMO ALTERNATIVA AO REDUCIONISMO CIENTÍFICO APLICADO À BIOLOGIA MOLECULAR * Rubens Onofre Nodari * Pierre-Henri Gouyon 3. O MITO DO PROGRESSO 63 67 82 93 4. EUCALYPTUS GENETICAMENTE MODIFICADOS E…

DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br F i li a i s AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 –…

estirpe, privilegiavam os nobres com a jurisdição privativa sobre os moradores e a completa isenção de tributo. Sob esta base, idêntica à da fidalguia encontrada pela dinastia borgonhesa ou afonsina, furtava-se a aristocracia do garrote da realeza.8 Enquanto a imunidade tributária permaneceu indisputada, no curso dos séculos, salvo com a sisa, fixada para todos no século XIV, a jurisdição privativa não gozou da mesma sorte. Percebeu bem a realeza que o poder de julgar envolve, em…

PRAZO TRIENAL (ART. 206, § 3º, V, DO CC). PREVALÊNCIA DA LEI ESPECIAL. ORIENTAÇÃO PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia do presente recurso especial, submetido à sistemática do art. 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao prazo prescricional em ação indenizatória ajuizada contra a Fazenda Pública, em face da aparente antinomia do prazo trienal (art. 206, § 3º, V, do Código Civil) e o prazo quinquenal (art. 1º do Decreto 20.910/32).…