Pratiques Modulo 6 Gestão Democratica E Os Trabalhadores

processo de execução parte justamente da certeza do direito do credor, atestada pelo "título executivo" de que é portador. Não há, nessa ordem de idéias, decisão de mérito na ação de execução.(5) A atividade do juiz é prevalentemente prática e material,(6) visando a produzir na situação de fato as modificações necessárias para pô-la de acordo com a norma jurídica reconhecida e proclamada no título executivo. No processo de conhecimento, o juiz julga (decide); no processo de execução o…

- Pretty tem o mesmo significa que rather, e é usado tanto com adjetivos positivos quanto comnegativos. The test was pretty easy/ hard. (A prova estava um tanto fácil/ difícil.) He is pretty old now. (Ele está bastante velho agora.) 6) Advérbios de Dúvida/Certeza - Adverbs of Doubt/Certainty São aqueles que nos indicam o grau de certeza de algo que aconteceu, acontece, acontecerá etc. Exemplos: |maybe (talvez) perhaps (talvez - no início ou no final da frase)

“Constituição total” – vista sobre os prismas sociológicos, político e jurídico. A Constituição, ao tempo que é condicionada pela realidade é também condicionante desta. Classificação das Constituições. Critérios. Origem. Espécies: Constituições democráticas: (ou populares, votadas, promulgadas, dogmáticas) – é feita por representantes do povo; eleitos para o fim específico de elaborar a Constitu-ição. Constituições outorgadas ou impostas: ao povo, contra sua vontade. Espécies:…

nos seguintes capítulos: (1) Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e…

jurídica. A matéria da Propriedade Intelectual é mesmo internacionalizada, e nada mais enganoso do que se ater exclusivamente à literatura jurídica pátria. As leis sobre propriedade intelectual são feitas, no Brasil (e, hoje, no mundo 6 todo…) com uma democrática participação de todos os interesses econômicos, e nada mais razoável, embora pouco esperado, que os interesses alienígenas, mais vigorosos, se reflitam na produção legislativa. É a realpolitik dos tempos correntes. O…