Pratiques Do Livro Nº 9 Pro Funcionario

Certificações: diplomas, certificados, atestados e declarações. 3. Históricos e transferências. I.Título. II. Universidade de Brasília. Centro de Educação a Distância. CDU 806:321(81) Apresentação Este módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário) constitui um dos instrumentos mediadores na sua formação. Ele tem por objetivo central contribuir para que você seja habilitado ao exercício de uma função técnico-administrativa na escola.…

Mario Colombo Reitor Profª. Mara Christina Vilas Boas Chefe de Gabinete Prof. Ezequiel Westphal Pró-Reitoria de Ensino - PROENS Prof. Gilmar José Ferreira dos Santos Pró-Reitoria de Administração - PROAD Prof. Paulo Tetuo Yamamoto Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação - PROEPI Profª. Neide Alves Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis - PROGEPE Prof. Carlos Alberto de Ávila Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI Prof. José Carlos Ciccarino

de Saúde Animal - Diretor Sumário parte I Fundamentação LEIS E DECRETOS 14 16 LEI nº 9.712, de 20 de novembro de 1998 Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. LEI nº 569, de 21 de dezembro de 1948 Estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências. 17 DECRETO nº 5.741, de 30 de março de 2006 52 DECRETO nº 27.932, de 28 de março de 1950 55 DECRETO n° 24.548, de 3 de julho de…

Educacionais Anísio Teixeira. IOF - Operações Financeiras IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IPI-Exp - Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 9 IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IR – Imposto de Renda ISS – Imposto Sobre Serviços ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações ITR -…

...................................................................................................... 1 2. FINALIDADES ................................................................................................................................ 9 3. DESTINATÁRIOS .......................................................................................................................... 11 4. CONDIÇÕES DE ACESSO À FORMAÇÃO ........................................................................

e preocupações compartilhadas diante da pressão em desenvolver nossas pesquisas. A todos os funcionários do Departamento de História: sem eles, o desenvolvimento da pesquisa seria impossibilitado. A todos os intelectuais relacionados na dissertação, que nos ajudaram a refletir e expandir a nossa compreensão do mundo em que vivemos. À minha família querida: Tainá (luz de minh’alma), Erika (companheira pro que der e vier), meus irmãos Marcos, Ana e Júlio e meus sobrinhos: são à base de…

UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada…

····························································································· 3.6 PRISÃO PREVENTIVA ································································································· 3.7 PROCESSOS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ················································································ 3.8 HABEAS CORPUS…

DINÂMICA POLÍTICA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DE CURITIBA: RECURSOS INDIVIDUAIS E SUBJETIVOS, RECURSOS ORGANIZACIONAIS E O PROCESSO DECISÓRIO...................................................................................... V Vi 1 9 9 17 18 21 23 27 32 32 37 51 3.1. OS RECURSOS INDIVIDUAIS................................................................................... 53 3.2. RECURSOS…

....................................................................... 7. Desistência vol untária e arrependimento eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) .......................................... 1 i. Causas de a umento de pena no homicídio c ulposo (art. 121, § 4°, i a parte ).......