Pratique Pagina 39 Modulo 3

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

Í N D I C E APRESENTAÇÃO 10 JUSTIFICATIVA 11 PARTE GERAL 18 1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 18 1.1 ESCRIVÃO JUDICIAL 18 1.2 TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR 23 1.3 OFICIAL DE JUSTIÇA 26 1.4 MINISTÉRIO PÚBLICO 33 1.5 DISTRIBUIÇÃO 39 1.6 CONTADORIA 44 1.7 PERITO JUDICIAL 49 1.8 LEILOEIRO OFICIAL 54 1.9 ATENDIMENTO ÀS PARTES E ADVOGADOS 60 1.10 PLANTÃO JUDICIÁRIO 62 1.11 LIVROS OBRIGATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS 63 1.12 PROCESSOS COM PREFERÊNCIA 65 1.13 CONCLUSÃO AO MAGISTRADO

A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <www.saude.gov.br/bvs>. O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: <www.saude.gov.br/editora>. Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que…

FREIRE: Uma biobibliografia Moacir Gadotti (Org.) Capa: DAC Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111 05009-000 — São Paulo —…

descrição estática passada (de comentário) descrição dinâmica passada (de narração) li~ha 233 tabela 3-A, lê coluna (Tipos de textos), 5! linha "'' ,G ~~ 0 F'<:>TrmoS ...., . ?'O ~lê r,l , ~ \.; DOMI.Ilo DE "OS.OIIIIADUAQ.I.O IIL ~ UNIQAM~ UNICAMP ERRATA \ TESE DO ACADÊMICO LUIZ CARLOS TRAVAGLIA, intitulada:UM ESTUDO TEXTUAL-DISCURSIVO DO VERBO NO PORTUGUÊS DO BRASIL. Na página de rosto onde se lê: Doutor em LingüÍstica leia-se: Doutor em Ciências. . / .…

S. Santos Cadernos Cremesp - Ética em ginecologia e obstetrícia / Cristião Fernando Rosas (coord.). 3ª ed. São Paulo : Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2004 141 p. Vários autores ISBN 85-89656-04-7 1. Ética médica 2. Bioética 3. Ginecologia 4. Obstetrícia 5. Relação médico-paciente 6. Direitos sexuais reprodutivos 7. Assistência ao parto I. Rosas, Cristião Fernando (coord.) II. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo III. Título NLM WQ21…

Teatro de cordel e foramção para a cena: textos reunidos/ Armindo Jorge de Carvalho Bião, Prefácio Jean-Marie Pradier. – Salvador: P&A Gráfica e Editora, 2009. 447 p. ISBN: 978-85-86268-70-0 1. Literatura de cordel. 2. Literatura de cordel – Teatro. 3. Etnocenologia. I. Pradier, Jean-Marie. II. Título. CDD 389.5 P & A Gráfica e Editora Endereço: Av. Iemanjá, 365 – Jardim Armação CEP 41710-755 – Salvador – Bahia Tel.: (71) 3371-1665 pagrafica@uol.com.br Para meus alunos, que…

instalada em seu computador, clique aqui, para fazer o download. Fragmento do quadro Juramento da Constituição pela Princesa Isabel perante o Senado, destacando-se o plenário (Óleo sobre tela – Victor Meireles de Lima – Museu Imperial) página anterior 03842FR.P65 1 08/02/2001, 14:35 ...................................................... INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS ........................................ .....................................................

processus de appropriation /interprétation/signification de ces discours, pour les communautés disciplinaires de Didactique et de Sociologie de l´Éducation, dans le contexte de la pratique de deux lycées publiques de formation d'enseignants, à Rio de Janeiro. Nous partons du présupposition dont, dans des contextes de pratiques différentes, les communautés disciplinaires, institutionnellement localisées, produisent des discours capables de re-signifier la actuelle politique de curriculum…

Fundação. A477m Alyrio, Rovigati Danilo. Métodos e técnicas de pesquisa em administração. volume único / Rovigati Danilo Alyrio. - Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009. 281p.; 19 x 26,5 cm. ISBN: 978-85-7648-465-3 1. Metodologia científica. 2. Pesquisas - Métodos de pesquisa. 3. Pesquisa - Administração. I. Título. 2009/1 CDD: 001.42 Referências Bibliográficas e catalogação na fonte, de acordo com as normas da ABNT. Governo do Estado do Rio de Janeiro Governador …