Pratica Vivenciando Os Conhecimento Procedimentais Do Bas

seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para…

e outros), aos estudantes e, sobretudo, àqueles que se preparam para enfrentar as dificuldades inerentes aos concursos públicos. Especificamente no que se refere à execução criminal, a atividade interpretativa é ainda mais complexa. além do conhecimento das regras estipuladas pela Lei de Execução Penal (L. 7.210/1984), envolve também o domínio de normas, conceitos e princípios relacionados ao direito penal, processual penal e constitucional. E mais: faz-se necessário um esforço…

1518-8167 1. Direito – Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito CDU: 34(81)(05) Na casa do justo há um grande tesouro, mas nos ganhos do ímpio há perturbação. Os lábios dos sábios derramam o conhecimento, mas o coração dos tolos não faz assim. O sacrifício dos ímpios é abominável ao SENHOR, mas a oração dos retos é o seu contentamento. O caminho do ímpio é abominável ao SENHOR, mas ao que segue a justiça ele ama. (Provérbios…

cit., p. 343), acreditando-se que o malfeitor deveria padecer o mesmo mal que causara a outrem. Não é preciso ressaltar que as sanções eram brutais, cruéis e sem qualquer finalidade útil, a não ser apaziguar os ânimos da comunidade, acirrados pela prática da infração grave. No Oriente antigo, fundava-se a punição em caráter religioso, castigando-se o infrator duramente para aplacar a ira dos deuses. Notava-se o predomínio do talião, que, se mérito teve, consistiu em reduzir a extensão da…

Recursos Humanos COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO Ronald de Souza Procurador de Justiça ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO Profª. Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa APOIO JURÍDICO (Jurisprudência / seleção e adaptação das peças práticas) André Fermo Monteiro Bastos (Acadêmico de Direito/CEAF) EQUIPE TÉCNICA/CEAF Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Miriam de Oliveira Anício Suely Penha da Silva Leite DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE FINAL André…

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios

Tuma quem implantou tudo isso e a transformou num ícone. Ele soube instrumentalizá-la como superpolícia judiciária da União – a mesma PF que Lula usou pondo em ação um método de trabalho a seu serviço, numa prática de funcionamento movida a interesses pessoais e do seu partido, numa prática que certamente aprendeu com os chefes de regimes totalitários, alguns dos quais ele muito aprecia. Cabe aqui mais um esclarecimento para os navegantes de primeira viagem. Tanto Dops –…