Pré Projeto Sobre Greve

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana –

as propostas e perspectivas de alteração da legislação), a autocomposição (acordos, convenções e contrato coletivo de trabalho), a heterocomposição ( conciliação, mediação, arbitragem e dissídio coletivo), e a autodefesa, que engloba o direito de greve. A liberdade sindical consiste no direito dos trabalhadores e empregadores de se organizarem e constituírem livremente seus sindicatos, sem qualquer interferência do Estado. Também se inclui aqui, ou seja, como liberdade sindical, o…

Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do Brasil discursou sobre o que esperava dos legisladores. Os constituintes, boa parte deles, tinham orientação liberal-democrata: queriam uma monarquia que respeitasse os direitos individuais delimitando os poderes do Imperador. Pedro I queria ter o poder sobre o Legislativo através do poder de veto, iniciando uma desavença entre ambos os pontos de vista. Em 12 de Novembro de…

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: A questão de distinguir sobre o que são trabalhadores urbanos e rurais perde boa parte da importância que tinha antes, porque agora todos gozam dos mesmos direitos, inclusive quanto ao prazo prescricional relativo aos créditos resultantes da relação de trabalho, que é de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato (EC-28/2000). [...] Se se trata de…

abrangência de estudos voltado ao governo Getúlio Vargas, explanando de forma mais sistemática as origens e a chamada crise de agosto de 1954 e eventos dramáticos que culminaram com o suicídio de Getúlio Vargas. Devido à escassez de literatura específica sobre o assunto, foi realizado um estudo bibliográfico abordando o tema de forma sucinta relacionada à crise. . Antecedentes Getúlio Vargas mostra como era um homem amado pela nação, e como ele…

Getúlio Vargas - 1951-1954 •Eleito com 48,7% dos votos, voltando como prometido, nos braços do povo. •De início moderado, admitindo a participação de diversos partidos no poder, estava assimilando as iniciativas liberais. •Inflação e desemprego •Greves e manifestações. •Nacionalismo: criação do BNDE (banco nacional de desenvolvimento econômico), monopólio estatal do petróleo, aumento do salário em 100%, tentativa de minimizar a dependência do capital estrangeiro. •Enfrenta…

políticas públicas de acesso aos direitos sociais garantidos constitucionalmente; e que atua como mediador de conflitos entre as classes sociais, buscando igualdade de oportunidades. No entanto, nos parece compreensível que a nódoa que marca o conceito sobre a atuação do Assistente Social tem fundamentos e deve ser esclarecida, a começar por uma viagem histórica de construção e desafios impostos a esta categoria profissional. CAPÍTULO 1: O filme de Charles Chaplin traz uma…

a menor dúvida de que o baixo crescimento do PIB brasileiro nos últimos anos está intimamente associado à baixa qualidade do ensino", diz o economista americano Edward Glaeser, professor da Universidade Harvard e estudioso dos efeitos da educação sobre o desenvolvimento das sociedades. "A educação é um dos motores do crescimento, e no Brasil esse motor funciona mal." 4) (NCE- Promotoria- 2007) O trecho sublinhado está reescrito com equivalência de sentido, EXCETO em: a) O país…

educação de qualidade para todos? Maria Alice Setúbal O artigo de Maria Alice Setúbal é uma análise sobre os rumos da educação brasileira, de um ponto de vista economista. É aberto um debate focado na obra “Educação básica no Brasil “, organizado por Fernando Veloso, Samuel Pessoa, Ricardo Henrique, José Francisco Soares, entre outros economistas É importante lembrar que muitos trabalhos sobre educação foram publicados em economia e, obviamente, não há uma uniformidade entre eles.…

máquina da época. A principal inovação nesta máquina é a computação digital. A maioria das operações era realizada sem a necessidade de movimentação manual das peças, mas sim com a entrada de dados pelo painel de controle. Por uma década, até 1955 uma greve relâmpago, ENIAC pode ter executado mais cálculos do que toda a humanidade tinha feito até aquele momento. O ENIAC tinha unidades especiais para multiplicação, divisão e raiz quadrada. Ele tinha aproxiamdamente 25 metros de…