Pré Projeto Novas Entidades Familiares

Direito deve romper com a postura conservadora, ousando nas argumentações, com a certeza de que os seres humanos têm como objetivo a felicidade. Não cabe nem ao sistema jurídico e nem ao legislador limitá-lo ou controlá-lo. Esta monografia aponta novas possibilidades a serem defendidas pelos intérpretes do Direito para a busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119…

história da Educação Infantil no Brasil tem se expandido de forma progressiva nas últimas décadas, acompanhando a intensificação da urbanização, constitui um segmento importante no processo educativo, reconhecida como primeira etapa da Educação Básica na nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/96) PALAVRAS CHAVES: Educação, Educação Básica, Educação Infantil, Empreendedorismo, LDB. INTRODUÇÃO A presente pesquisa…

........................................................................... 4 3.3. Promotores ......................................................................................................................... 5 3.4. Requisitos Gerais do Projeto .............................................................................................. 6 3.5. Requisitos Gerais das Empresas ......................................................................................... 7 3.6.…

........................32 4 O QUE É O PROGRAMA? O Programa Habitacional Popular – Minha Casa Minha Vida – Entidades – PMCMV-E – tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. de forma associativa por uma Entidade Organizadora – EO , com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, aportados ao Fundo de…

rompidos, e assim lhes apresentando uma nova forma, mais saudável de ser criança e vencer desafios. Estima-se que hoje há cerca de 400 crianças morando em rua na cidade de Fortaleza. Desse total não se sabe exatamente quais sofreram abandono, quais foram agredidas fisicamente, sexualmente. O que se sabe é que independente de parecer um numero pequeno, é assustador saber que se tornou um ciclo que invade todo o país. No entanto, é também revelador saber que há projetos que incentivam,…

artigo tem como finalidade relatar a evolução do conceito de família tradicional, demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Por isso, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Além do parecer da ciência e psicanálise sobre a essência do homossexualismo, serão apreciados artigos do Código Civil…

implantando-se novos serviços na década de 80. As melhorias seguiram a partir de 1992 quando foi implantada a UTI e construção do quarto andar. Grupos sociais que participaram de sua criação: Em 1912 foi criada a comissão pré-caridade, e em, 1921 a comissão de construção para angariar fundos para a Casa De Caridade. A intenção de construir o Caridade era de misericórdia, ou, seja beneficente, em atenção ao princípio evangélico de que dar aos pobres é emprestar…

professores, amigos e familiares, pois sem eles não conseguiríamos chegar a nossos respectivos objetivos e posteriormente nem a conclusão do curso. Agradecemos a todos os nossos amigos e familiares por terem compreendido os momentos de estresse, nossa ausência do ambiente social e também colegas do curso que sempre se ajudam tirando pequenas dúvidas e partilhando informações de vital ajuda para o desenvolvimento do nosso projeto.

1197 deu à escola no dia 07 de junho daquele ano o direito de funcionar uma turma de 4ª série e instituiu em 1975 a escola em E.E.R.R. “Professora Efigênia Sizenando”. Em 1980, faz-se nova mudança no nome da escola, passando assim a ser E.P.G. “Profª Efigênia Sizenando”. Em 1981 criou-se uma sala de educação pré- escolar. Em 1983 a E.P.G. foi transformada em unidade completa com a implantação gradativa das séries finais do primeiro grau. No ano de 2003 a escola foi municipalizada. A…

população na política de assistência social praticada em Londrina/PR nas pré-conferências municipais de assistência social. Destacaram-se neste estudo como eixos de análise a descentralização dos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) como elemento facilitador de acesso e participação; e o trabalho sócio-educativo com perspectivas politizadoras que se constituiu em espaços de fala e organização das pré-conferências. As conclusões apontam para uma ampliação…