Povos Poé Colombianos

as Delegacias de Polícia preenchem somente o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas não realizam, necessariamente, o inquérito policial. Essa lei prevê, ainda, a possibilidade de conciliação entre a vítima e o agressor, que, se realizada, põe fim ao procedimento judicial. O autor dos crimes de pena não superior a dois anos não perde a sua condição de primário, não sendo permitida a sua identificação criminal. De modo geral, teoricamente a Lei 9.099/95 apresenta uma solução…

ironicamente, os manifestantes anti-globalização visarem, essencialmente, os McDonald’s). Os matizes culturais e o confronto cultural suscitam a questão da identidade - pessoal, colectiva, nacional, étnica. Qual é, por exemplo, a identidade cultural de um povo quando a sua cultura já se encontra matizada por registos de outras culturas? Poderemos falar, crescentemente, numa identidade universal e numa cultura universal, assentes na comunicação global? Se as crianças da Argentina…

de cultura, percebi ser necessário conhecer mais a fundo o envolvimento social de cada um. Para compreender a televisão, além de estudar temas diretamente relacionados a ela, reservei um tempo para observar, com apoio no pensamento do pesquisador colombiano Jesús Martín-Barbero (1997, 2001, 2003), o poder desse veículo de comunicação sobre o imaginário das pessoas. O visual assume uma responsabilidade muito grande na comunicação. Com a crescente penetração da televisão, a imagem 16…

proteção de categorias ou grupos de pessoas (família, povo, nação), não se enquadrando nem no público nem no privado. Ao reconhecer os direitos de terceira dimensão, é possível perceber duas posições entre os doutrinadores nacionais: a) Interpretação abrangente acerca dos direitos de solidariedade ou fraternidade (Lafer, Bonavides, Bedin, Sarlet)11: incluem-se aqui os direitos relacionados ao desenvolvimento, à paz, à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente sadio, à qualidade…

exemplo pessoal que eles foram. À Lailinha, por todo apoio, carinho e companheirismo, sobretudo durante a reta final deste trabalho. À toda comunidade científica, pelos vários e-mails trocados, esclarecimento de dúvidas e dicas extremamente úteis. Ao povo brasileiro que, através de impostos pagos, financia o sistema brasileiro de ensino público superior. iv Resumo da Dissertação apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre…

minhas tias Lourdes, Regina e Carminha por todo o apoio e paciência. Com carinho especial meus agradecimentos ao meu primopaleontólogo dr. Roberto dos Anjos Candeiro, incentivador incansável dos meus estudos. Agradeço aos índios Katukina Kontan/Colombiano, Pioru/Zé Vela, Kopa/Antônio, Bazá, Aiobi e Sadi informantes nessa pesquisa e com os quais tenho aprendido muito sobre Katukina. vii A todos os índios Katukina do Biá, que sempre me receberam com carinho e atenção e que se…

....................................................................................... 240 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 13 07/01/2011 11:13:41 14 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves 6.5.3.2. Bens de uso comum do povo ........................................................................ 241 6.5.3.3. Bens de uso especial ..................................................................................... 241 6.5.3.4. Bens dominicais .........................

por furto praticado durante o repouso noturno). Aqui, para se configurar o aumento, irá depender dos costumes da comunidade relativo à hora habitual do repouso noturno. 2) Princípios Gerais de direito Direito que vive na consciência comum de um povo, podendo constar expressa ou implicitamente no ordenamento jurídico. Doutrina Moderna Sobre fontes: Doutrina Tradicional | Doutrina Moderna | Fontes: a)Material b) Formal b.1) Imediata - Lei…

232 233 233 234 234 234 234 235 235 236 236 236 237 237 238 239 239 240 240 240 240 07/01/2011 11:13:41 14 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves 6.5.3.2. Bens de uso comum do povo......................................................................... 6.5.3.3. Bens de uso especial...................................................................................... 6.5.3.4. Bens…

Brasil, diz a Const Federal, em seu art. 22, I, que compete à União legislar sobre Direito Penal. Por trás dela, que dita o Direito Penal como vontade expressa do Estado, está a fonte remota e originária da norma jurídica, que é a consciência do povo em dado momento de seu desenvolvimento histórico, consciência onde se fazem sentir as necessidades sociais e as aspirações da cultura. As fontes formais ou de conhecimento correspondem aos processos de exteriorização do Direito Penal…