Poupança Plena Sa

COMO CONHECERAM EM PARTE O APELO DO AUTOR E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME". Julgador(a) de 1º Grau: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING 6. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL E VARA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR. CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. BRESSER. VERÃO. COLLOR I E COLLOR II. COMPETÊNCIA. NORMA PROCESSUAL. APLICAÇÃO RETROATIVA E IMEDIATA. POSSIBILIDADE. VARA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR. RECURSO PROVIDO. 1. Sendo a competência…

a execução das políticas públicas de cada ente da Federação. 1.3.1 – O Plano Plurianual O plano Plurianual ("PPA"), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pelo Decreto nº 2.829, de 29.10.1998, em plena compatibilidade com o princípio do orçamento investimento, estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pela Administração ao longo de um período (exercício) de quatro anos.13 É aprovado por lei quadrienal, sujeita a…

IMPLEMENTAÇÃO Oficina 2 – Normas ISO 14000 e documentação Oficina 3 – Formação de Auditores Ambientais Internos Implementação Lançamento do Programa Acompanhamento e orientação Auditorias Auditorias Parciais (Auditores Internos) Auditoria Plena (Auditores Externos) Auditoria Inicial do Organismo Certificador Ajustes e Ações Corretivas Auditoria Final de Certificação 1.2 METODOLOGIA As Atividades necessárias para a implementação de um SGA certificável podem ser…

por cooperativas que prestam serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nessas áreas. 2.1.6.13 Crédito Constituído por cooperativas que reúnem poupanças de seus cooperados para benefício destes, realizando empréstimos aos mesmos a juros mais baixos que os praticados pelos bancos comerciais. Diante de diferentes ramos de cooperativa, devem-se fazer algumas considerações adicionais a…

brasileiro sobre novo desenvolvimentismo há duas agendas de investigação. A primeira deriva do fato de que o con‑ ceito foi apropriado politicamente para destacar a (falsa) inflexão no processo de desenvolvimento econômico brasileiro, as (preten‑ sas) mudanças estruturais e o desempenho econômico do país durante o gover‑ no Lula. O intuito dessa apropriação (indevida) é diferenciar o governo Lula da experiência neoliberal e do desempenho (medíocre) do governo FHC (Merca‑…

saude.gov.br/sas SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Coordenação: Maria Thereza Gonçalves de Freitas (Sispe/Dapes/SAS/MS) Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Ulisses Pereira Terto Neto (Sispe/Dapes/SAS/MS) Organização: Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Elaboração: Daniela Cabral Gontijo (Sispe/Dapes/SAS/MS) Katia Galbinski Rodrigues (Sispe/Dapes/SAS/MS) Maria Thereza Gonçalves de Freitas (Sispe/Dapes/SAS/MS) Martinho Braga Batista e Silva…

estão cá para defender a vida dos doentes e não de causar a morte mas acredito que em determinadas circunstâncias a morte seria um momento com muito mais dignidade e menos sofrimento, mas sempre por vontade própria do doente e enquanto estivesse em plenas faculdades mentais. Eu não costumo intervir nestas questões polémicas, mas dou a minha opinião muito pessoal e continuo a achar que quando estamos em sofrimento e não há hipóteses de sobrevivência, deveria haver uma lei que permitisse…

A burocratização foi uma magnífica invenção humana dos tempos da in‐ dustrialização clássica, cujas características principais eram permanência, esta‐ bilidade e previsibilidade. Assim se construíam as organizações daquela época. Hoje, em plena Era da Informação – ou pós‐industrial –, o modelo burocrático já não faz mais sentido, pois não apresenta condições de mudança e ajustamento rápido necessários para um mundo de transformação, instabilidade e…

a organização; • Predomínio da interação lateral e horizontal sobre a vertical; • Ênfase nos princípios do bom relacionamento humano. As relações entre as pessoas, o espírito de equipe e as comunicações são intensamente privilegiadas para alcançar plena interação e coesão das pessoas; • Na realidade, a organização orgânica funciona como um sistema vivo, aberto e complexo, extrovertido e voltado principalmente para a sua interação com o ambiente externo. A adaptação e ajustamento às…

contribuição da Contabilidade no ciclo de gestão pública. Este trabalho valeu-se de pesquisa bibliográfica com a consulta a diversos e conceituados autores que muito contribuíram com seus conhecimentos para a conclusão desta pesquisa. Dentre eles estão Sá (1994), Sanches (1998), Fernandes (1998), Iudícibus (1998 e 2000), Martins (1998), Hendriksen e Van Breda (1999), Antunes (2000), Marion (2000), Pompermayer (2000), Reis (2000), Gonçalves (2001), Silva (2002), Cochrane (2003),…