Potencializa A Burocracia E Restrições

Preferência do Trabalho Urbano. A ideia era a de não permitir acesso ao trabalho nas cidades a nenhum negro até que todos os brancos que ali estavam fossem absorvidos pelo mercado de trabalho. Como forma de controlar essa situação, uma consistente burocracia foi criada, encarregada de distribuir os negros africanos entre as diversas empresas nas cidades. Além disso, o movimento dos negros dentro do país foi restringido e controlado. A intitulada Lei de Passes e Documentos, de 1952,…

investimentos para os estados e, assim, fomentar o desenvolvimento regional. Por fim, convém registrar que a própria característica híbrida do ICMS, que em caso de operações interestaduais o torna para o estado de origem um imposto sobre a produção, potencializa seu uso como atração de investimento. Na literatura consultada, apenas Prado (1999) destaca esta especificidade como um dos fatores determinantes para o surgimento da guerra fiscal, contudo, os demais autores pesquisados,…

não aconteceria se isso não fosse garantia de destaque nos jornais, onde seus perpetradores buscam sua mórbida fama póstuma. Antes que o leitor se apresse em identificar traços de censura no meu texto, alerto que a sociedade é baseada em torno de restrições a direitos individuais em nome de benefícios coletivos. A liberdade - especialmente a de expressão - serve ao interesse público, garantindo o acesso a informações relevantes principalmente no acompanhamento e controle das…

consideração os riscos e condicionantes dos projetos, bem como apresentação dos obstáculos na execução das obras. Cabe ressaltar que o governo do Estado de Mato Grosso busca pelos imponderáveis fatores externos e internos gerenciando os desafios e potencializa as oportunidades de forma que traga efeitos positivos. Deverá ser trabalhado de forma significativa o capital humano, por meio de capacitação, estudos etc. Outro fator de grande relevância é a gestão de imagem do Governo do…

que os sistemas não têm pretensão de absoluta harmonia e completude, o que explica eventuais antinomias e lacunas.154 A inferência de tal realidade serve a inúmeros propósitos, entre os quais se destaca o descritivo, em virtude do que se potencializa a avaliação sistêmica a partir dos comandos redutíveis aos emanados da norma fundamental ou Constituição, base do sistema jurídico, e, ainda, o de se prestar, metodologicamente, à compreensão da inter-relação de elementos distintos.…

quatro anos, podendo chegar a seis anos. O candidato à licença pode começar seu treinamento com 16 anos de idade, mas só terá uma licença plena aos 22! Até os 18 anos, só pode dirigir supervisionado por um acompanhante e mesmo assim com muitas restrições (potência do veículo, transporte de passageiros, uso de reboque). Dos 18 aos 22 anos de idade, não pode ter nenhuma infração por dirigir alcoolizado. Na formação, foi dada grande importância à vivência no uso do veículo, passando…

conhecimento proveniente da prática. O “segredo profissional”, comenta Merton, é típico das organizações burocráticas. A burocracia impede as relações pessoais e as considerações emocionais. Ela é o tipo de administração que evita, na maioria das vezes, a discussão pública de seus procedimentos, mesmo que seus fins sejam criticados. Merton (1978) fala de alguns aspectos negativos da burocracia a partir dos conceitos de “incapacidade treinada” de Veblen, de “Psicose ocupacional” de…

Najar (1990, p. 38): Todos estes esforços para subjugar a população e o seu território são condicionados, a nosso ver, por um processo de concentração e centralização do capital. Os grandes projetos são a expressão evidente de uma alavanca que potencializa todo este processo de reprodução ampla do capital através de programas de irrigação, gerenciamento de bacias hidrográficas, aproveitamentos hidrelétricos, projetos de mineração etc. Neste processo sobressai a tendência para…

institucionalizar as mudanças orquestradas pelo regime militar foi a promulgação de uma nova Constituição, em janeiro de 1967. A nova Carta Constitucional incorporou várias medidas contidas nos Atos Institucionais, sobretudo aquelas que impunham restrições à atuação do Judiciário e reduziam os poderes do Legislativo, transformando-o numa instância com papel meramente “formal e regulamentar”. Por outro lado, consagrou a alta concentração de poderes no Executivo, concedendo a ele o…

concepções sobre a justiça devem ser, tanto quanto possível, articuladas numa visão coerente e aceitável a todas as partes na posição original, limitadas a uma visão política da justiça, e referidas à estrutura básica da sociedade. Assim, com todas as restrições teóricas próprias do contratualismo rawlsiano, creio que exista uma importante correspondência na estrutura formal do argumento liberal-igualitário e tayloriano, qual seja, a necessidade/possibilidade de distinguir…