Poster Tfc

Alto, Lisboa).................................................................................... 262 Fig.18 – Stickers (Chiado, Lisboa).................................................................................................. 262 Fig.19 – Posters (Chiado, Lisboa) .................................................................................................. 262 Fig.20 – Tags (Bairro Alto, Lisboa)…

Quadrado de Construção, os FC-Ts – Fatores de Correção de Terreno e os FC-Cs – Fatores de Correção de Construção serão obtidos, respectivamente, na TP-T – Tabela de Preço de Terreno, na TP-C – Tabela de Preço de Construção, na TFC-T – Tabela de Fator de Correção de Terreno e na TFC-C – Tabela de Fator de Correção de Construção, constantes no MGV – Mapa Genérico de Valores. Art. 20. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU será calculado através da…

Logo após o término das razões, o TCF pode (§ 30 II 2 BVerfGG) anunciar a relação dos votos na decisão (Stimmenverhältnis). Por exemplo, dentro de um Senado: unânime, 7:1, 6:2, 5:3 ou 4:4; mutadis mutandis, vale o mesmo para as decisão do Pleno). O TFC faz uso freqüente desta faculdade, publicando, inclusive, quando houve dissenso relativo a partes específicas da fundamentação169 . É o que denotam frases como: “em sede de conclusão, unânime ...”. O que é, como visto, facultativo no…