Possibilidades De Um Licenciado Em Direito

muito importante ler este contrato e suas limitações, não é porque um software é freeware que ele pode ser usado por qualquer um. Em alguns casos, os softwares são licenciados como freeware apenas para uso pessoal, acadêmico, militar e governamental. Em linhas gerais, um software é considerado freeware se ele oferece ao usuário o direito de utilizá-lo sem a realização de qualquer tipo de contrapartida, como seria o próprio pagamento. Quando o desenvolvedor pede doações para manter o…

O que cobre e o que não cobre o Seguro DPVAT? A seguradora efetuará o pagamento das indenizações a seguir especificadas, por pessoa vitimada: 1. Morte: Caso a vítima venha a falecer em virtude do acidente de trânsito, seus beneficiários terão direito ao recebimento de uma indenização correspondente à importância segurada vigente na época da ocorrência do sinistro, de acordo com a Medida Provisória n.º 340/06. 2. Invalidez Permanente: Caso a vítima de acidente de trânsito venha a…

Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum; * preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum; …

Orientação Educacional e defender a profissão; h) respeitar a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana; i) prestar serviços profissionais desinteressadamente em campanhas educativas e situações emergência, dentro de suas possibilidades. 2. Quem pode exercer a função ou a profissão de OE? (Orientador Educacional). Art. 2º. O exercício da profissão de Orientador Educacional é privativo: I - Dos licenciados em pedagogia, habilitados em orientação educacional, possuidores…

Capítulo 1 O advogado e a sociedade de advogados O trabalho do advogado se dá, basicamente, em duas frentes: a Advocacia judicial (a do litígio, a dos Tribunais) e a Advocacia extrajudicial. Na primeira, ele deve ter em mente o direito aplicável (pesquisa da lei, da doutrina e da jurisprudência aplicáveis ao caso real), o tempo do processo (aí temos a contraposição dos "prazos peremptórios", a serem cumpridos obsessivamente pelo advogado, e a morosidade dos atos a cargo dos demais sujeitos do

Marinho A INTRODUÇÃO DA INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO Apresentada á coordenação do curso de Pedagogia do CENTRO ECUMÊNICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO CEERSEMA, como requisito para a obtenção do grau de licenciado. Or. Prof. Esp. José Ribamar Moura. ANAJATUBA-MA 2013 CENTRO ECUMÊNICO DE ESTUDOS SUPERIORES RELIGIOSOS DO ESTADO DO MARANHÃO- CEERSEMA DEPARTAMENTO DE PESQUISA E…

os preceitos de responsabilidade, segurança, qualidade técnica e ética no atendimento individual e coletivo. Conforme o Manifesto Mundial da Educação Física – 2000 a Educação Física é... Pelos seus valores deve ser compreendida como um dos direitos fundamentais de todas as pessoas; É um processo de educação, seja por vias formais ou não –formais; que ao promover uma educação efetiva para a saúde e ocupação saudável do tempo livre de lazer, constitui- se num meio efetivo para a…

portuguesa adulta, através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida.”3 4. Portal da Juventude4 5. Associação “O direito de aprender”5 Na associação “O direito de aprender”, são vários os projetos de educação e formação de adultos que são submetidos. De acordo com o site, estes estes são categorizados conforme 5 eixos, e apresentam-se da forma, que a seguir descrimino:…

todos os usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um curso de água, excetuando-se os usos considerados insignificantes que são, entretanto, passíveis de cadastramento junto à autoridade outorgante. A outorga de direito de uso de recursos hídricos não é definitiva, sendo concedida por um prazo limitado, sendo que a lei já estipulou a sua validade máxima em 35 (trinta e cinco) anos, ainda que possa haver renovação, como também a sua suspensão ou seu…

conhece e valoriza a marca. Isso influencia o quanto ele se dispõe a pagar pelo produto e seu grau de fidelidade. O registro de uma marca dá ao seu titular um monopólio exclusivo, de âmbito territorial circunscrito a um determinado espaço. Esse direito exclusivo permite impedir terceiros de, sem o consentimento do titular, usar no exercício de atividades econômicas, qualquer sinal igual, ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins àqueles para os quais a marca foi…