Positivismo E Positivismo Juridico De Rocha

Como objetivo geral se busca descobrir quais as consequências teóricas e práticas da utilização do neoconstitucionalismo pelos magistrados nas democracias contemporâneas. A corrente neoconstuticionalista, apesar de não romper totalmente com o positivismo jurídico, traz novos elementos à forma de se pensar o direito, sendo o principal deles o reconhecimento da força normativa da Constituição. Essa modificação de paradigma trouxe consequências no exercício da atividade jurisdicional, de…

Resumo do Livro O Caso Dos Exploradores De Cavernas No início de maio do ano imaginário de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento da terra, que bloqueou, completamente, a única saída da caverna. Não voltando dentro do prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade…

com a elaboração de uma nova cultura política, voltada a uma forma de sociedade democrática. A teoria jurídica do século XX se caracterizou, como já assinalamos anteriormente no texto Matrizes 1 2 Teórico-Políticas da Teoria Jurídica Contemporânea (Rocha, 2003, p. 83), pela tentativa de elaboração de uma racionalidade própria para o Direito. Neste sentido, desde a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1976), a O conceito de Direito de Hart (2009), o Direito Responsivo de Nonet e…

alterações dentro do âmbito acadêmico intelectual da Europa, além de desenvolver seu interesse por psiquiatria e anatomia cerebral. É neste período de sua vida acadêmica que ele distancia-se cada vez mais dafilosofia do livre-arbítrio, aproximando-se do positivismo francês, do materialismo alemão e do evolucionismo inglês, importantes correntes de pensamento da época, que perpassarão, em maior ou menor grau, suas ideias e produções intelectuais até o final de seus dias. Ditas…

ética dos contratos e das relações jurídicas virtuais. 12 Tecnologias contratuais 12 Seguindo esse ponto de vista, podemos dividir os contratos eletrônicos em alguns grupos distintos 13 Meios para elaboração de contratos virtuais 14 O valor jurídico do contrato eletrônico 14 Metodologia Jurídica: A razão lógica e a subjetividade humana. 15 Contrastes da lógica jurídica e a subjetividade 15 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Desenvolvemos o nosso…

ordenamento jurídico nos Estados Modernos. A partir da Constituição Federal de 1988 tornou-se pilar do Estado Democrático de Direito, interessando dimensionar a sua importância, abrangência e efetividade. O significado e o conteúdo da dignidade da pessoa humana foram sendo estabelecidos durante o passar dos tempos e, em especial, a partir do Século XX, após a 2ª Grande Guerra. Na tentativa de compreender-se o significado e conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque…

FACULDADE DOM PEDRO II DIREITO. ANTONIO JORGE ROCHA RUBIANES JÚNIOR ÉTICA DO JUIZ - A ÉTICA NA MAGISTRATURA BRASILEIRA DO TERCEIRO MILÊNIO. SALVADOR 2014. ANTONIO JORGE ROCHA RUBIANES JÚNIOR ÉTICA DO JUIZ - A ÉTICA NA MAGISTRATURA BRASILEIRA DO TERCEIRO MILÊNIO. O presente trabalho busca uma profunda reflexão sobre a Magistratura do terceiro milênio no Brasil. O pós-positivismo ainda procura o encontro da norma jurídica com a ética.…

compreensão do problema. Em discurso de posse de novos juízes estaduais em determinada Unidade Federada, a saudação não deixa dúvida acerca do papel do juiz e do processo em terrae brasilis, não sendo difícil perceber, de igual modo, a confusão entre o positivismo normativo: ‘o ‘processo’ não é senão o instrumento que o Estado entrega ao juiz para, ao aplicar a lei ao caso concreto, solucionar o litígio com justiça. Justiça que emana exclusivamente de nossa consciência, sem nenhum apego…

______________________________________________________________ TURMA: _____________________________________________________________ Exercícios ABNT 1. Elabore as referências: 1.1. Livro publicado em 1995 pela editora Ícone de São Paulo: O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito, de autoria de Norberto Bobbio.…

FILOSOFIA DO DIREITO 01. Filosofia do Direito 02. Filosofia, Ciência e Direito 03. A Teoria da Norma Jurídica 04. A Teoria do Ordenamento Jurídico 05. O Direito e o Tema da Justiça 06. Jusnaturalismo 07. Direito, Poder e Sociedade MATERIAL GRATUITO E DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta…