Positivismo E Positivismo Juridico De Rocha

AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO

Iluminismo e, principalmente, na obra “o Contrato Social” de Rousseau. O crime é um ente jurídico porque corresponde a uma violação do direito, como exigência racional (livre-arbítrio). O homem nasce livre e com a capacidade para decidir-se sobre o certo e o errado, portanto é dotado do livre-arbítrio. A pena é uma retribuição jurídica que tem como escopo o restabelecimento da ordem externa violada. O crime é um ente jurídico e, portanto, utilizava-se o método dedutivo para o seu estudo…

Família e Sucessões” _______________________________________________ 50 O paradigma atual e as novas perspectivas ___________________________________ 15 REFERÊNCIAS______________________________________________ 52 O papel do psicólogo no campo jurídico ______________________________________ 19 A Psicologia e o Direito Penal__________________________________ 21 Crime e Criminologia ______________________________________________________ 21 Agressividade e Violência…

dignidade da pessoa humana, mormente que os direitos fundamentais existem em razão desse princípio nuclear, previsto no ápice da Constituição da República de 1988 (artigo 1°, inciso III) e que representa o elo de harmonização do nosso ordenamento jurídico. 1 Advogado trabalhista, especialista em Direito Processual e Material do Trabalho certificado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Paraná, mestrando em Direito Empresarial e…

estruturação estatal que tinha por base a centralização da justiça, com um novo sistema jurídico baseado no Direito Romano. Houve também a centralização da força armada, com a formação de um exército permanente, e a centralização administrativa, com um aparato burocrático ordenado hierarquicamente, com um sistema de cobrança de imposto que permitiu uma arrecadação constante para manter todo esse aparato jurídico-burocrático-militar sob um único comando. Nascia, dessa forma, o Estado…

minha formação. A ela agradeço pelos desabafos constantes, por tornar os créditos do mestrado mais divertidos e por me mostrar que por mais séria que a vida possa ser, ela exige momentos de descontração e de prazer. À minha amiga querida Christine Rocha Pombo, mais do que ninguém, sou grato pelo companheirismo durante as madrugadas, nas quais, de sua casa, me acompanhava pela internet, estimulando-me a escrever e me auxiliando, aos 45 minutos do 2º tempo, a traçar um cronograma com metas…

direito não podem ficar com o espírito inovador desencorajado. Diz um adágio jurídico: "As leis envelhecem, mas rejuvenescem..." A crítica mais constantemente dirigida ao Judiciário diz respeito aos problemas das lacunas jurídicas decorrentes, na sua maioria, de problemas sociais, ressaltando-se que a mesma só se tornou realidade no século XIX, "quando se passou, com o positivismo jurídico, a conceber o sistema jurídico como autônomo e diferenciado" [1]. Assim, ao preencher as…

normativos internacionais protetivos de direitos humanos: a questão da não discriminação e a afetivação dos direitos de crianças e adolescentes negros; Conclusões; Referências. RESUMO O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios e que adota a doutrina da proteção integral. Assim, a proteção integral disposta a essa parcela vulnerável da população tem a finalidade de promover a efetivação dos seus direitos…

de área, lugar, região, ou seja, uma unidade espacial qualquer. Assim, podemos notar que aquilo que interessava para eles era a descrição, o estudo, a análise de partes da superfície terrestre, que eles denominavam de diferentes formas. O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. Para…

André Viana Custódio* RESUMO O artigo analisa a teoria da proteção integral e o Direito da Criança e do Adolescente. Descreve os princípios da teoria da proteção integral, analisa a doutrina da situação irregular e estuda os fundamentos jurídicos para concretização dos direitos da criança e do adolescente no Brasil contemporâneo. Palavras-chave: Adolescente. Criança. Direitos. Proteção. Teoria. Proteção. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A teoria da proteção integral estabeleceu-se…