Porque O Eca Se Tornou Alvo De Muitas Criticas Sociais

Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos do ECA ou permanecer abrigada? Necessário…

humanos fundamentais. A globalização, por exemplo, da mesma forma que proporcionou um imenso desenvolvimento econômico e tecnológico, contraditoriamente, marginalizou ainda mais aqueles sujeitos que já se encontravam, de certo modo, excluídos do meio social. De outra banda, trouxe um ideal comum a todas as nações, qual seja, a concretização, dos direitos humanos, o que se verifica com a firmação de tratados/acordos internacionais, bem como em decorrência da Professora Especialista em…

adolescente seja responsabilizado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera autores de infração apenas os adolescentes sendo que no Brasil, o menor de 18 anos responde por uma infração de forma diferente do adulto: não responde penalmente, mas tem responsabilidade social, podendo ser aplicado a estes, as medida sócio-educativas. Dentro das medidas socioeducativas que possuem os objetivos principais a reintegração social e o fortalecimento dos vínculos familiares e…

oferecidos ao seu município e a aplicação dos mesmos participando da gestão pública. Algumas Políticas Públicas Educacionais a serem abordadas MERENDA ESCOLAR; PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI; INCLUSÃO SOCIAL; INCLUSÃO DIGITAL; TRANSPORTE ESCOLAR; BOLSA FAMÍLIA. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955,…

reflexão a respeito de como efetivamente mudar essa realidade a fim de alcançar o verdadeiro equilíbrio através de uma nova “cultura de adoção”. Demonstramos o inevitável preconceito ainda existente com relação a tal instituto e a falta de consciência muitas vezes do próprio adotante ao esquecer que a adoção é acima de tudo um pleno e nobre ato de amor. No desenvolvimento de nosso estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica, investigando a legislação e o ordenamento jurídico a respeito do…

......………………………………… 15 Fernando Pessoa – Ortónimo ….…………………………………………………… 16 Fernando Pessoa – Heterónimos …………………………………………………... 18 4. Textos narrativos e descritivos (10º, 11º, 12º) – Contos/novelas séc. XX; Eça de Queirós; Memorial do Convento …………………………………..……………………………. 23 Os Maias – Eça de Queirós ……………………………………………………….… 23 Resumo por capítulos – Os Mais ………..…………………………………………. 28 5. Textos épicos e épico-líricos – Os Lusíadas, Mensagem ……………………...…………. 33 Mensagem…

art. 2º da LDBEN esclarece que a educação infantil deve “ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania”. Para tanto, tornou-se relevante para a UMEI- Castelo a adoção da Educação Ambiental como eixo norteador do seu Projeto Político Pedagógico e a ecologia integral como um dos temas prioritários para a sistematização de programas e projetos institucionais…

que os mesmos deveriam receber. Além destas, em nosso meio social deveria existir leitura em braile para atender os deficientes visuais; acesso aos ônibus e lugares públicos aos cadeirantes; que a população aprendesse a conversar na linguagem de libras, para atender os surdos/mudos; além de planos governamentais voltados para a saúde e reabilitação dessas pessoas, visando amenizar suas dificuldades bem como capacitá-las para a vida social, para o exercício da cidadania. As escolas…

Esta pesquisa procura abordar as propriedades críticas da arte na constituição de esferas públicas, compreendendo os diferentes aspectos nos quais o conceito de público tem sido abordado no contexto artístico. Para tanto, concentra-se em propostas artísticas que lidam com espaços não institucionais da arte e procuram constituir seu público por meio de uma dinâmica da vida cotidiana, levando em consideração como as formulações artísticas e as críticas sobre o que se conceitua como Arte…

terem acesso as armas de fogo. Nos países da Europa, o 13bullying tende a se manifestar na forma de segregação social a até da xenofobia. No Brasil, observam-se manifestações semelhantes às dos demais países, mas com peculiaridades locais: o uso de violência com armas brancas ainda é maior que a exercida com armas de fogo, uma vez que o acesso a elas ainda é restrito a ambientes sociais dominados pelo narcotráfico. A violência na forma de descriminação e segregação aparece mais em…