Porque A Segurança Pública Deve Combater A Homofobia

a implantação dos primeiros Centros de Testagem e Aconselhamento no Brasil marcava o compromisso do Programa Nacional de DST e Aids, com a promoção do acesso da população brasileira ao diagnóstico e à prevenção do HIV e das demais DST’s na rede pública de saúde. Transcorridos os anos, significativas mudanças foram observadas. As mudanças no perfil da epidemia da AIDS demandaram atenção para novos grupos populacionais e a criação de novas estratégias de ampliação do acesso ao diagnóstico, como

movimentos sociais : um diálogo necessário / André Luiz Faisting ; Marisa de Fátima Lomba de Farias (organizadores). – Dourados : Ed. UFGD, 2011. 308 p. Possui referências. ISBN - 978-85-8147-012-2. 1. Direitos humanos. 2. Acesso à educação. 3. Políticas públicas. I. Faisting, André Luiz. II. Farias, Marisa de Fátima Lomba de. Sumário Introdução André Luiz Faisting e Marisa de Fátima Lomba de Farias 7 Primeira Parte Direitos humanos e movimentos sociais no meio rural 21…

enfrentadas pelas pessoas que trabalham com esses(as) alunos(as) nas escolas públicas do país. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC) visa constituir políticas públicas promotoras de uma Educação de qualidade para todos os alunos e as Salas de Recursos Multifuncionais – SRMs – foram destacadas como lugar prioritário para a oferta do atendimento educacional especializado – AEE, que não deve substituir, mas complementar ou suplementar o ensino…

que ela teria sido apresentada a Rivail no período do lançamento de O Livro dos Espíritos. O Método de Kardec Por que Rivail fez as mesmas perguntas para médiuns diferentes, por que submeteu o texto à apreciação de diferentes espíritos antes de publicá-lo? Este é o cerne do método desenvolvido por ele para o intercâmbio com o mundo espiritual. Em primeiro lugar, Kardec não considerava os espíritos como reveladores 9 (9 Cf. Obras Póstumas, pág. 269), mas como fontes de informação.…

apropriação indébita e receptação e crimes contra a propriedade intelectual.....................................................................................................................................132 9.C Crimes contra a administração pública praticados por funcionário público contra a administração em geral. ..............................................................................................................139 10.A. Teoria da…

112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 LEI Nº 8.160, DE 8 DE JANEIRO DE 1991 LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. ..............................................................................93 Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.…

listas de militares feitas por suas entidades na luta pela anistia, muitas delas em atividade. Também foram consideradas fontes acadêmicas e históricas. Nesse diagnóstico foram utilizadas ainda informações de depoimentos individuais e Audiências Públicas de Militares Perseguidos, realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Salvo nomes identificados como perseguidos tanto em 1964 como no período entre 1946 e 1964, não se inclui nessa contagem a maioria dos militares…

Moderno. 3 Doutor em Medicina, Professor-adjunto do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina e do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2 Servidora Pública Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pós-graduada em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…

conhecimentos relativos à responsabilidade social, sobretudo para aquelas pessoas que tem por atribuição elaborar, implantar ou aprimorar processos de gestão em responsabilidade social nas organizações. A diversidade dos temas abordados neste livro deve-se à compreensão e sensibilidade da importância do INOVARSE , dos autores do Brasil, Portugal, Espanha, França, Chile e Argentina, a quem agradecemos. Este livro compõe, juntamente com o site eletrônico do evento: www. inovarse.org , o…

encontrada para a prevalência da harmonia no ordenamento jurídico pátrio, é o sacrifício momentâneo de um dos direitos para a manutenção do outro que se encontra como mais importante frente ao caso concreto. Sem dúvida, a dignidade da pessoa humana deve sobressair-se frente à liberdade de imprensa, não que isso represente um modo de censura, porém, em alguns momentos, abusos perpetrados por alguns meios de comunicação, caso sejam mantidos, criariam uma discussão que iria além de uma…