Porque A Segurança Pública Deve Combater A Homofobia

(Aprovadas em cinco ou mais Estados) 9 INTRODUÇÃO 1- A Conferência Nacional da Educação (CONAE) a ser realizada em 2010, precedida por conferências municipais e estaduais, em 2009, será um acontecimento ímpar na história das políticas públicas do setor educacional no Brasil. Sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, estudantes, profissionais da educação e pais/mães (ou responsáveis) de estudantes que se reunirão em torno da discussão pela melhoria da qualidade da…

Todos são iguais perante a lei e possuem os mesmos direitos e deveres, independentemente da orientação sexual, o casal possui o direito a herança, alimentos, dentre os demais direitos que uma união estável tem a oferecer, um direito a convivência pública, duradoura, continua e a possibilidade de constituir uma família com afeto, e não como uma sociedade de fato independentemente da diversidade de sexos, sem preconceitos e julgamentos. Palavras – Chave: União Estável. União Estável…

baseiam­se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do…

homossexualismo foi retirada do Código de Doenças da Organização de Saúde e o termo homossexualidade passou então a ser empregado, visto que, passava a ser considerada orientação sexual. Segundo Costa (1992), na cultura ocidental, o termo homossexualidade deve ser compreendido, inicialmente, como uma construção social tributária do contexto histórico no qual emerge. Vai representar a construção de uma linguagem moralmente posta pela modernidade. Outro termo também foi usado como…

Pesquisa do IDP/Mestrado Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. concordar com os que hoje se mantêm ou para investir contra eles. O leitor perceberá que a liberdade que presidiu ao desenvolvimento das teses apresentadas é responsável, porque afeita às regras do raciocínio jurídico que demarcam o debate produtivo no âmbito da academia. O capítulo de Adriana da Fontoura Alves, mestranda do IDP, beneficiase da vasta experiência de médica neurologista da autora para…

DETERMINAÇÕES PARA A DEFENSORIA PÚBLICA ..................................................................................................................................................................112 CAPÍTULO 5 — A LEI MARIA DA PENHA: UMA LUTA DAS MULHERES, UMA CONQUISTA DO POVO BRASILEIRO ............................................................................................................................................. 64 8.1 Defensoria Pública Especializada no…

71), uma empresa de modificar indivíduos, tendo, portanto, duas obviedades fundamentais na forma simples da privação de liberdade e, no papel, suposto ou exigido, de ser um aparelho de transformar indivíduos. Nesse sentido, na modernidade, a prisão deve representar um aparelho disciplinar exaustivo, um reformatório integral, que prescreve princípios de isolamento em relação ao mundo exterior, as unidades penais, aos motivos, que levaram o condenado à infração, conduzindo-o, através dessa…

história de vida se funde a boa parte da história do país – e devo isso a meus pais e família. Minha irresignação trouxe alguma cicatriz, a um só tempo chaga e lição de vida; mas uma sempre gera a outra, não? Nivelei meu destino, em 35 anos de vida pública, com todo o espectro midiático possível. Ao trabalho sério, à vocação e a alguns jornalistas devo a perpetuação do bom nome Tuma. Atrevo-me a dizer, assim, que fatiguei todas as vulgatas legais, sejam de “direita”, sejam de…

Bashar Al Assad vem sendo acusada pelo G-8 de reprimir violentamente os protestos internos. 21- Recentemente, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahamoud Abbas, entregou pedido de reconhecimento do Estado Palestino ao Conselho de Segurança da ONU. 22 – O pedido de reconhecimento do Estado Palestino, proposto pela Autoridade Mahamoud Abbas, está em consonância com as orientações políticas dos EUA, que prima pelo anti-terrorismo. 23 – EUA e Israel, aliados históricos,…

aos amigos Estela, Silmara, André, Fabrício, Francini, Jonas, Rita, Thaís, Seva e Tittoto, pelas sugestões, posições e críticas que fizeram a essa pesquisa durante todo o tempo de sua elaboração. 7 Para assegurar o desenvolvimento do ser humano, deve-se responder às suas aspirações imateriais tanto quanto às suas necessidades materiais. Carta das Responsabilidades Humanas É extremamente difícil perseguir um enxame. Hardt e Negri Façamos uma boa e leal polêmica. Proudhon 8…