Porque A Segurança Pública Deve Combater A Homofobia

evolução da população brasileira desde 1872 até 2010: Desde 1872, o maior índice de crescimento da população brasileira foi registrado na década de 50, quando o Brasil crescia 2,99% ao ano. Isso pode ser explicado, conforme análises do IBGE, porque o Brasil registrou o declínio de mortalidade após a Segunda Guerra Mundial, em 1945 e manteve altos os níveis de fecundidade. A partir de 1980 observa-se o declínio de fecundidade. Maiores detalhes sobre “fecundidade” e “mortalidade”…

vítimas de violência, como também suas necessidades específicas; c) Examinar a violência doméstica no Brasil e ambientar os participantes sobre o desenvolvimento dos debates sobre o tema pelo movimento feminista e sua inserção nas políticas públicas e analisar o histórico do assunto em território nacional; d) Refletir sobre as peculiaridades da violência contra as mulheres negras e apresentar algumas atividades desenvolvidas para o enfrentamento das diferentes formas de violência…

mais decente e louvável, mas apenas as frases soltas e o pertencimento a um determinado grupo. Alardear nobres intenções bem alto, eis o principal objetivo. Edmund Burke já havia alertado para isso em suas reflexões sobre a Revolução Francesa: Porque meia dúzia de gafanhotos sob uma samambaia faz o campo tinir com seu inoportuno zumbido, ao passo que milhares de cabeças de gado repousando à sombra do carvalho inglês ruminam em silêncio, por favor, não vá imaginar que aqueles que…

..................................................... 40 6 Pr. Davi Secundo de Souza, pastordavi2@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO Matéria controversa a guisa do preâmbulo, de difícil entendimento e discussões acaloradas, porém a omissão não deve ser a marca daqueles que não desejam expor suas consciências ao ridículo. Na tratativa do assunto em pauta, A União Estável e o Casamento Homossexual, necessário se faz confrontar com os diversos aspectos que envolvem a sociedade…

....................... 53 4|P á g i n a Unidade de Educação a Distância | Newton Disciplina: Humanidades Autor: Carlos Augusto Teixeira Magalhães Nosso Tema Vamos dar início à nossa disciplina que tem o nome de Humanidades. Você já deve ter percebido que esse nome dá margem a uma enorme variedade de assuntos. Poderíamos falar de literatura, poesia, artes, filosofia, sociologia, história e estaríamos dentro do tema geral. Evidentemente não é possível abordar todos esses…

Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Lênio Luiz Streck, Procurador de Justiça, RS. Pós-doutor em Direito, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Juliana Garcia Belloque, Defensora Pública, SP. Doutora em Direito Processual Penal (USP). Professora coordenadora do curso de pós-graduação em Processo Penal da Universidade Católica de Santos. Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Integrou o…

promove uma contínua vinculação entre norma e valor e, portanto, entre Direito e Moral. 1 As premissas dos direitos humanos se encontram no conceito de lei natural. Lei natural é aquela inerente à humanidade, independentemente da norma imposta, e que deve ser respeitada acima de tudo. O conceito de lei natural foi fundamental para a estruturação dos direitos dos homens, ficando reconhecido que a pessoa humana possui direitos inalienáveis e imprescritíveis, válidos em qualquer tempo…

para o problema ou mais problemas com a solução? 110 5.1. O Patriot Act 110 5.1.1. Tudo é permitido em nome da segurança dos cidadãos 111 5.1.2. A definição de terrorismo doméstico 114 5.1.3. A detenção compulsória de terroristas suspeitos e os tribunais militares 114 5.1.4. A pós-notificação dos mandados de busca e apreensão 115 5.2. Segurança Cidadã 116 5.3. O princípio da proporcionalidade 118 5.4. Sobre a educação em direitos humanos …

realidade, mas como uma forma de atuar, intervir e transformar a dinâmica social. A perspectiva propositiva refere-se a um projeto político-cultural, da maneira como se trabalha as relações culturais em uma determinada sociedade, de conceber políticas públicas e construir estratégias pedagógicas. Nesta perspectiva, destacam-se três abordagens que são utilizadas como base de diversas propostas: o multiculturalismo assimilacionista, o multiculturalismo diferencialista ou…

em estado de vulnerabilidade. Trata-se de processo tendente a alavancar e realocar programas de políticas públicas, totalmente voltados a satisfação dos direitos sociais e interesses dos trabalhadores. 1.2.3 Princípio da Norma mais Favorável ao Trabalhador Segundo este princípio, existindo para um determinado caso a viabilidade de aplicação de mais de um texto normativo (lei), deve-se utilizar aquele mais benéfico ao trabalhador, com vistas a resguardar o trabalhador de…