Porque A Segurança Pública Deve Combater A Homofobia

examinadores nos vários concursos por todo o Brasil. São tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança e suas vinculações históricas. Esses são os principais conteúdos cobrados no tema atualidades. III – Acontecimentos importantes dos últimos meses Nesta parte do texto, serão apresentados os principais acontecimentos dos últimos meses,…

afetividade. Adotou, ainda, o valor eudonista, segundo o qual o objetivo maior do indivíduo é atingir a paz e a felicidade. TEXTOS RELACIONADOS Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF Medidas processuais para combater as fraudes e simulações empresariais na partilha de bens Partilha de bens no divórcio: fraudes e simulações empresariais Inventário e divórcio extrajudiciais nos cartórios de títulos e documentos: procedimentos A “desjudicialização” do…

detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Este crime se configura quando o funcionário público usa da função pública (do seu cargo) um balcão de negócios (para fins de mercancias). É o chamado tráfico de função. BEM JURÍDICO PROTEGIDO – Administração pública (mais especificamente, a moralidade, a probidade da administração pública, o prestígio da administração pública). SUJEITO ATIVO – O art. 317 não define que o sujeito ativo é o funcionário público, mas o título do capítulo…

pessoas homozigóticas para o gene falciforme (NETTINA, 2003). Considerada um problema de saúde pública em todo o mundo, no Brasil, o número estimado de indivíduos com traço falciforme é de 7.200.000, com prevalência na população geral entre 2 e 8%. (REZENDE et al., 2009). Segundo o Ministério da Saúde (2006), “A doença falciforme é a doença genética mais comum no Brasil, sendo assim alvo de políticas públicas de intervenção, orientação e organização de programas de saúde que…

Educativa CARRREIRA, Denise Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras / Denise Carreira e Suelaine Carneiro - São Paulo: Plataforma DhESCA Brasil, 2009. 116 p. 1. Educação nas prisões 2. Segurança pública 3. Educação de jovens e adultos 4. Encarceramento 5. Direito humano à educação I. CARREIRA, Denise. II. CARNEIRO, Suelaine. III. Plataforma DhESCA Brasil. IV. Título RESUMO As pessoas encarceradas, assim como todos os demais…

gostoso, que é luz em nossas vidas e me preenche de amor e carinho, e faz meus dias mais felizes quando estou perto, minha sobrinha Maria Gabriela. Também minhas avós Argemira e a “Vó Preta”, ambas falecidas, mas que eu jamais poderia deixar de citar, porque me fizeram pleno com seu amor, suas mãos afáveis e da falta que me fazem. Para Luíza, Aléssio, Bruno, Rinaldo e Andréa, minha família aqui de São Carlos. A Ialorixá Mãe Neusa d´Osun, zeladora de minha fé, presença marcante no meu…

Ivone Freire Costa Ricardo Brisolla Balestreri Organizadores Segurança Pública no Brasil um campo de desafios seguranca publica no brasil.indd 1 1/9/2010 17:31:22 Segurança pública no Brasil um campo de des af io s seguranca publica no brasil.indd 1 1/9/2010 17:31:22 Universidade Federal da Bahia Reitora Dora Leal Rosa Vice-Reitor Luiz Rogério Bastos Leal Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa…

Internet, e ameaçar ou intimidar por e-mail ou ferramentas de comunicação instantânea como, por exemplo, o MSN. É um termo que não encontra equivalente na língua portuguesa. Pode-se considerá-lo um problema mundial que ocorre em todas as escolas, públicas ou privadas. Suas conseqüências afetam todos os envolvidos, mas os maiores prejudicados são mesmo as vítimas diretas, que na maioria das vezes, suportam silenciosas o seu sofrimento. Esse silêncio é justificado pelo medo de…

repudiando a discriminação e os privilégios. A Constituição mexicana de 1917 estabelece, expressamente, que todo indivíduo gozará das garantias constitucionais (art. 1º), que homens e mulheres são iguais perante a lei (art. 4º) e que para trabalho igual deve corresponder igual salário, independentemente do sexo e da nacionalidade (art. 123, A, VII). A Constituição chilena de 1981, logo em seu art. 1º, preceitua que os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e consagra,…

objetivo de combater a pornografia infantil na rede mundial de computadores. Essa foi a primeira operação internacional de combate à “pedofilia na internet” planejada e executada sob o comando da Polícia Federal brasileira. A ação envolveu 102 buscas e apreensões em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal, além de ações policiais em outros 78 países. A Operação Carrossel, ou melhor, a notícia sobre a Operação Carrossel é um marco importante para iniciar a apresentação deste artigo…