Por Fazerem Parte Do Direito Privado Ramo Em Que Incide A Autonomia Da Vontade Os Direitos Reais Podem Ser Livremente Criados Através De Contrato Desde Que Devidamente Registrado No Cartório

constitucionais_ ____________________25 1.2 O atual regime constitucional____________________________28 1.3 O direito minerário_ ___________________________________37 1.4 A natureza jurídica da concessão mineral_ _________________38 1.5 A formalização da concessão por contrato administrativo_____44 1.6 Autorização para pesquisa mineral________________________48 1.7 A possibilidade de competição e o direito de prioridade______48 1.8 A dicotomia vinculação e…

José Jairo Gomes DIREITO ELEITORAL 11a EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA direito eleitoral Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br José Jairo Gomes direito eleitoral 11a Edição Revista, atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011;

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES Elaine Aparecida da Silva Presidente Prudente/SP Novembro/2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE -SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES ELAINE APARECIDA DA SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

.............................................127 21.5 - Critérios de Avaliação do Ativo Imobilizado................................................................................................128 21.6 - Reparos, Manutenções e Substituição de Partes ou Peças ......................................................................128 Prof. Enio Gehlen - Set 2004 3 Manual de Contabilidade Fls. 4/362 21.7 - Bens Obsoletos ou Sucateados..................................................

.............................................127 21.5 - Critérios de Avaliação do Ativo Imobilizado................................................................................................128 21.6 - Reparos, Manutenções e Substituição de Partes ou Peças ......................................................................128 Prof. Enio Gehlen - Set 2004 3 Manual de Contabilidade Fls. 4/362 21.7 - Bens Obsoletos ou Sucateados..................................................

relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor,…

...............................................127 21.5 - Critérios de Avaliação do Ativo Imobilizado................................................................................................128 21.6 - Reparos, Manutenções e Substituição de Partes ou Peças ......................................................................128 3 Manual de Contabilidade Fls. 4/362 21.7 - Bens Obsoletos ou Sucateados................................................................................

Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional…