Por A Exploração Escravo Persiste Apesar De Proibida Po

Lei 10.522/2002 que autoriza a Procuradoria da Fazenda a não executar débitos inferiores a R$ 10.000,00 (informativo nº 516). Porém, a 2ª CCR não aplica tal princípio para o caso de contrabando, independentemente do valor, porque são mercadorias proibidas no Brasil e atingem outros bens que não a arrecadação pública (ex.: cigarros, máquinas caça-níqueis). Se a Procuradoria da Fazenda não tem interesse no caso, significa que o Direito Penal não pode reprimir essa conduta, já que este é a…

sincero comigo mesmo e concluir: Tudo mentira e eu não preciso mais acreditar, nem repeti-las. Estou livre dos grilhões que me prendiam ao fantástico mundo sobrenatural das incógnitas eternas assumidas pela maioria. Tudo mentira!... Invencionice, exploração, preconceito, fanatismo, falsidade, cegueira. Foi a linda conclusão que cheguei depois de 53 anos de existência e pesquisa. Então, não sou um João-Ninguém no assunto. Conheço tudo, sei tudo e vai ser difícil alguém me…

determiná-Io. São, na verdade, escassos os conhecimentos positivos que temos da cultura dos homens do Paleolítico Inferior. Suas habilidades e sua ciência adquirida devem ter sido ínfimas, mesmo em confronto com as dos povos primitivos de nossos dias. Apesar disso, o Pitecantropo e os seus sucessores não eram simples macacos que esquecessem num momento os triunfos obtidos por acaso. Possuíam indubitavelmente a faculdade da palavra, que lhes permitia comunicar aos companheiros e…

fenômeno então bastante comum, lhe permitiu se aproximar, no plano cultural e linguístico, da maioria da população polonesa. Cholek se tornou logo um militante revolucionário. Sua imaginação se nutriu da visão socialista que modelou seu espírito; apesar do trabalho cotidiano exaustivo, foi através dela que ele aprendeu a ler e a pensar. A organização comunista foi para ele um refúgio protetor, mas o levou igualmente para a cadeia sob a acusação de intrigas subversivas. Ficou preso…

fiscais antes da Lei n. 5.868/72.Arts. 14 e 15 do Decreto-lei n. 57: área inferior a um hectare não é imóvel rural. Art. 8º da Lei n. 5.868 5. Art. 22 da Lei n. 4.947/66. Exigência do Certificado de Cadastro. Art. 46 do ET 6. Prédio de moradia e de exploração rural. Como qualificá-lo. Hortas e granjas. Impostos devidos nesses casos 7. Art. 4º, I, do ET. Área contínua: o que seja. Sentido da palavra contínuo 8. Classificação do imóvel rural. Propriedade familiar. O que seja. História da…

de Direito Comercial Todos os institutos acima referidos, oferecidos aos comerciantes pessoas físicas e jurídicas, ante a necessidade da dita proteção destes, são instrumentos do que se denomina regime jurídico de Direito Comercial. Com efeito, apesar de formar junto ao Direito Civil o que se denominou “direito privado”, e por emprestar o Direito Civil inúmeros conceitos, é diverso em razão de sua maior amplitude, a que se denomina “cosmopolitismo”; é “menos formal”, e por assim dizer,…

realidade de nosso país reserva um triste fim a quem reage. O brasileiro, em geral, aprendeu pela observação dos fatos do cotidiano que “quem reage, morre”. Essa é a regra imposta pelos criminosos, gostemos ou não. Mas é interessante notar que, apesar da política do governo norte-americano ser de incentivo a que as pessoas portem arma, no site do departamento de Estado, que orienta os americanos que pretendem viajar para o Brasil, alerta-se que, aqui, “as vítimas que resistem se…

projetos foram transformados em lei. O limite para enquadramento das pessoas jurídicas no regime do lucro presumido foi ampliado para R$ 78 milhões, oferecendo simplificação tributária e redução nos custos das empresas. As novas regras para a exploração dos portos e instalações portuárias proporcionam um ambiente mais favorável para reverter o quadro de ineficiência e falta de competitividade dos portos brasileiros e para aumentar a participação do setor privado nos investimentos e…

“estas conquistas advieram não através da formal-democracia, mas da democracia-real, de um verdadeiro pacto entre as classes dominantes e os proletários”. 4 5 SERRANO, Sérgio Abinagem. Op. cit. Idem, ibidem. 20 A dinamicidade do direito, pós-segunda guerra mundial é decorrência da morte, deportação, exílio e mesmo internação em hospitais psiquiátricos, de cidadãos que lutaram na resistência contra os nazistas na Europa Oriental ocupada. O trabalhador europeu ocidental…

máquinas fabris, a mecanização se difunde na indústria têxtil e na mineração. As fábricas passam a produzir em série e surge a indústria pesada (aço e máquinas). A invenção dos navios e locomotivas a vapor acelera a circulação das mercadorias. Exploração do Trabalho No início da revolução os empresários impõem duras condições de trabalho aos operários sem aumentar os salários para assim aumentar a produção e garantir uma margem de lucro crescente. A disciplina é rigorosa,…