Populismo Cidadania Concedida E Desigualdade Social

houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido. No campo que aqui nos interessa, a mudança mais espetacular verificou-se no avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi criar um Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio. A seguir, veio vasta legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. A partir desse forte impulso, a legislação social não parou de…

donde as demais devem estar de acordo ou serão invalidadas pela declaração de inconstitucionalidade. O campo social e econômico é de trato muito essencial e pelo decorrer da história tem sido cada vez mais presente e detalhado na matéria das Constituições. Palavras-chave: Constituições brasileiras. Constituição econômica. Constituição. História das Constituições. Economia. Direitos sociais.  Discente do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa;…

Cédula de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública dos Estados, Forças Armadas ou Policiais Militares, Carteira Nacional de Habilitação (expedida a partir da Lei nº 9.503 de 01/07/1997), Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal e controladores do exercício profissional, desde que contenham fotografia e número de documento de identificação que lhe deu origem. 3.4.3. Não serão aceitos…

PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL NILDETE VIRGÍNIA TURRA FERREIRA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O VELHO COM NOVAS ROUPAGENS VITÓRIA 2010 NILDETE VIRGINIA TURRA FERREIRA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O VELHO COM NOVAS ROUPAGENS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Política Social, na área de concentração Política…

Resumo: O presente artigo analisa os caminhos históricos que levaram a cidadania brasileira às atuais características de passividade e excludência de direitos, sobretudo no que diz respeito à dimensão social, que estabelece uma categorização entre os cidadãos a partir de critérios econômicos e restringe a condição de cidadão a um número determinado de privilegiados. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana. Abstract: This article examines the…

Peruzzo Rotta, Naiana Lentz Martins Cantú e Carina Garcia Biacchi. RESUMO O sentimento de caridade e a filantropia acompanham os cidadãos desde as mais remotas civilizações. O desejo de ajudar os mais carentes e de colaborar para o desenvolvimento social e econômico da sociedade não se remete somente aos dias atuais. Contudo a organização da sociedade civil em associações, fundações e outras instituições em prol do bem-comum, sem com isso fazer parte do setor público e nem com…

Peruzzo Rotta, Naiana Lentz Martins Cantú e Carina Garcia Biacchi. RESUMO O sentimento de caridade e a filantropia acompanham os cidadãos desde as mais remotas civilizações. O desejo de ajudar os mais carentes e de colaborar para o desenvolvimento social e econômico da sociedade não se remete somente aos dias atuais. Contudo a organização da sociedade civil em associações, fundações e outras instituições em prol do bem-comum, sem com isso fazer parte do setor público e nem com…

Silva é doutor em Ciências Sociais pela UnB, com estágio de doutorado-sanduíche na Universidad de Chile. É mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e licenciado em História pela Universidade Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, participando do grupo de pesquisa “Partidos Políticos e Eleições”. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e…

conferir o texto abaixo. Da Agência Senado A perda automática do mandato de parlamentares, após condenação definitiva por improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (17). A medida é prevista em proposta de emenda constitucional (PEC 18/2013) de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que a apelidou de “PEC dos Mensaleiros”. Pelo texto, após a perda dos…

Deus pelas oportunidades do aprendizado diário, pela satisfação da vida e pela justiça universal que a Ele acreditamos. Ao Srs. Francisco Araújo de Macedo e Rita Canuto de Macedo, meus pais, pelo amor diário, pela educação, pelos valores morais e sociais repassados, um legado que muito me servirá por toda a vida, pela força incansável presente em cada fase, a minha eterna gratidão. Aos meus amigos, namorada, todos familiares, consanguíneos ou não, mas irmãos nessa vida, compreensíveis e…