População Quilombola Ms

VERSÃO 2 Brasília / DF 2006 1 MS/SAS/DRAC/CGSI-Coordenação Geral dos Sistemas de Informação MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação - CGSI CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE-CNES BRASÍLIA/DF 2006 2 Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Versão 2 Atualizado em outubro de 2006 MS/SAS/DRAC/CGSI-Coordenação…

Brasileiro de Governança Corporativa INAMPS Instituto Nacional de Assistência Social LC Lei Complementar LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LILACS Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde LOA Lei de Orçamentos Anuais MS Ministério da Saúde NOAS Norma Operacional de Assistência à Saúde NOB Norma Operacional Básica OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas PAHO …

e responsabilidades dos entes federados. No âmbito da proteção social brasileira esta política visa, centralmente, garantir seguranças nas situações de ausência de renda, de condições de sobrevivência, de autonomia e de convívio ao conjunto da população. Os novos parâmetros normativos do SUAS revelam a superação de uma tendência que marcou os primeiros anos de implantação da Loas: restrição e redução dos direitos, seguindo a programática neoliberal. Assim, a descentralização…

Grama GET: Gasto Energético Total GT: Grupo de trabalho Kcal: Quilocaloria Referências Nutricionais para o PNAE 3 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Kg: Quilograma m: Metro MEC: Ministério da Educação Mg: Magnésio MP: Medida Provisória MS: Ministério da Saúde N: Número NAF: Nível de atividade física NEE: Necessidade Energética Estimada OMS (WHO): Organização Mundial de Saúde (World Health Organization) OPAS: Organização Pan-Americana de Saúde PNAE: Programa Nacional de…

dos primitivos habitantes do nosso país. Apesar de todos os problemas que os povos indígenas continuam enfrentando em nosso país, o maior símbolo do seu atual renascimento talvez esteja no crescimento demográfico registrado nos últimos anos. Esta população soma hoje, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 450 mil pessoas vivendo em terras indígenas e mais de 100 mil morando em centros urbanos. A cada censo aumenta também o número dos que se identificam como “índiodescendentes”. O…

crianças de 4 a 5 anos; atender em creches 50% das crianças de até 3 anos; universalizar para a população de 6 a 14 anos; 2 Ensino fundamental garantir que 95% dos alunos concluam na idade recomendada; 5 alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano; universalizar para população de 15 a 17 anos; Ensino médio 3 elevar a taxa líquida de matrículas para 85%. universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, Atendimento 4 transtornos globais do…

comercial. Quanto à contribuição do PNAE à garantia de SAN, embora ainda seja prematuro afirmar seus impactos por falta de indicadores mais específicos e atualizados, foram constatados indícios de que seu papel é relevante, especialmente para a população mais carente, por meio de ações de educação alimentar e oferta de refeições complementares. xiii Abstract This study evaluates both the current contribution and potentialities of the National School Feeding Program (PNAE –…

um modelo sanitário no país, capaz de alcançar toda necessidade da população carente. A ausência de uma política ampla e nacional voltada para o cuidar da saúde promoveu a busca por proteção social, e, em particular, a assistência médica por algumas categorias econômicas 5. Esse sistema era de caráter contributivo6 fato que gerava uma divisão da população brasileira em dois grandes grupos, além da pequena parcela da população que podia pagar os serviços de saúde por sua própria…

todos os cidadãos; 3 II - gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; III - utilização racional e sustentada dos recursos naturais; IV - planejamento do desenvolvimento sustentável da cidade, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município, de modo a evitar e…

Security. LISTA DE SIGLAS AMAI – Atenção Materno-Infantil ECRIAD – Estatuto da Criança e do Adolescente GTH – Grupo de Trabalho da Humanização HDDS – Hospital Dr. Dório Silva HUCAM – Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes MS – Ministério da Saúde OMS – Organização Mundial da Saúde PAISM – Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher PNH – Política Nacional de Humanização PNHAH – Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar …