Pontos Positivos e Negativos Da República Velha

ordenamento jurídico brasileiro? Modelo de inferência racional: o juiz como aplicador Para enfrentar esses problemas, a primeira coisa a se ter em mente é que uma decisão somente pode ser juridicamente válida quando ela é fundada no ordenamento jurídico positivo. Isso não quer dizer que a letra da lei ofereça soluções simples para todos os casos, pois não se poderia exigir do legislador a capacidade de prever todas as situações e elaborar regras objetivas para cada uma delas. Porém, é…

laico e uma República Católica. Prof. Roberto Barros Dias1 A leitura de documentos eclesiásticos - como as cartas pastorais coletivas - e não-eclesiásticos - como o projeto constitucional de 1890 - tornou possível delinear um cenário da história da relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja, na passagem do século XIX para o XX. Muito está para ser analisado e dito, mas compreende-se aqui que a análise sobre os conflitos entre Igreja e Estado, anteriores à proclamação da República,…

jurídico brasileiro? Modelo de inferência racional: o juiz como aplicador Para enfrentar esses problemas, a primeira coisa a se ter em mente é que uma decisão somente pode ser juridicamente válida quando ela é fundada no ordenamento jurídico positivo. Isso não quer dizer que a letra da lei ofereça soluções simples para todos os casos, pois não se poderia exigir do legislador a capacidade de prever todas as situações e elaborar regras objetivas para cada uma delas. Porém, é preciso…

levantados pontos do campo das teorias de comunicação para explicar e relacionar a atuação desses órgãos públicos com os ditames erigidos do ramo do Direito. Ainda nesses capítulos, mais especificamente no sexto, será realizado um estudo de caso do órgão federal de maior repercussão em cada um dos três poderes da União. Serão trazidos novamente, a título de comprovação, dados estatísticos que comprovem essas qualificações, bem como os rumos – sejam quanto a aspectos positivos ou…

conjunto de conquistas democráticas. Da Monarquia à República A monarquia constitucional era o regime político predominante, mas neste período o Liberalismo tendeu a limitar o poder dos monarcas; cabia-lhes reinar mas não governar. O exemplo de maior sucesso foi o da Grã-Bretanha. Apesar de ser diminuída nas suas prerrogativas, a monarquia suscitava violentas criticas. Com os seus governantes eleitos e temporários, considerava-se a República o regime político mais democrático e…

cívico, de participar politicamente das decisões do seu governo. No período do Brasil colônia a Coroa portuguesa estava preocupada em levar riqueza para a Metrópole, e não estava preocupada em implementar políticas em beneficio ao social. Um ponto importante é a falta da cultura da participação política como uma das possíveis explicações para a desigualdade no Brasil. Pois sem participação na cobrança dos políticos na transparência da administração pública, isso gera um grande…

com o político e futuro governador Benedito Valadares. Nomeado interventor federal em Minas, em 1933, Valadares colocou o amigo como seu chefe de gabinete. Foi eleito governador em Minas Gerais (1950 a 1954). Venceu a eleição para presidente da República com 36% dos votos numa coligação do PSD-PTB e seu slogan “50 anos em 5” contra 30% de Juarez Távora da UDN e 25% de Adhemar de Barros do PSP. Construiu hidrelétricas, estradas, promoveu a industrialização e a modernização da economia.…

f oi uma aberração e sim um movimento político muito bem elaborado, com a f inalidade f orçar a renúncia de Cezário Alvim, que aderiu ao Golpe de Deodoro da Fonseca, dissolvendo o Congresso, e portanto, inimigo político, do então Presidente da Republica Floriano Peixoto. Palavras-chave: Movimento Separatista – Sul de Minas Gerais – Cidade da Campanha. 13 INTRODUÇÃO Uma importante região de Minas Gerais é o Sul de Minas, que possui grande riqueza em f atos históricos que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL 4 2.1 RENDA 4 2.2 ALFABETIZAÇÃO 6 2.2.1 República E Emenda Constitucional 6 2.2.2 A Constituição Cidadã 7 2.2.3 Item De Inelegibilidade 8 2.2.4 Analfabetismo No Brasil 11 2.3 SEXO 12 2.4 IDADE E OUTRAS RESTRIÇÕES 13 3 QUANTOS: EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ELEITORAL 16 3.1 VOTANTES 30 3.1.1 A eleição de 1º grau 30 4 VOTOS NULOS E EM BRANCO: EVIDÊNCIAS DA NÃO PARTICIPAÇÃO 33 4.1 EVOLUÇÃO DOS VOTOS EM BRANCOS E NULOS 33 5 A…

Universidade de Oxford. Preside actualmente ao Departamento de História da Universidade John Hopkins, em Baltimore, nos EUA., e é membro da Royal Geographical Society, e da Academia Europeia de Ciências e Artes. Foi galardoado em 1996 pelo Presidente da Republica Portuguesa com o título de Comendador da ordem do Infante. www.wook.pt › autores Bibliografia: * Fidalgos and Philantrhropists…