Políticas Públicas De Combate A Seca No Nordeste

ESAGRI – Escola de Agricultura de Região de Irecê ONG – Organização Não Governamental SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate á Pobreza ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro SAB – Semi-árido Brasileiro SAN – Segurança Alimentar e Nutricional EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome P1+2 – Programa Uma Terra e Duas Águas IDH – Índice de Desenvolvimento Humano GPS – Sistema de Posicionamento…

socioeconômico da Paraíba. I – O Estado apresenta um IDH elevado, sendo este fato decorrente do reduzido índice de analfabetismo. II – A caprinocultura é uma atividade de destaque em quase todas as mesorregiões da Paraíba, em especial nas áreas mais secas. III – A cultura do algodão vem lentamente voltando ao Estado, inclusive com a introdução de novas espécies, como a variedade de algodão colorido. IV – Um dos principais problemas enfrentados pelo governo do Estado para aumentar…

Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legislação e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. Em 10 de Julho de 1934 o Decreto 24.643 foi sancionado, aprovando o Código de Águas Brasileiro. Com o principal intuito de proteger os recursos hídricos nacionais, o Código de Águas Brasileiro estabelece normas para a utilização tanto para a esfera pública quanto privada. As suas principais pontuações são: Do…

continentais, o transporte rodoviário é o principal modal utilizado para transportar cargas, o que tem desestimulado os investimentos em outros meios de transporte e é alvo de políticas públicas que estão procurando diversificar e aumentar a interação entre os transportes rodoviário, ferroviário e hidroviário. O rodoviarismo enquanto política de Estado teve origem com o ex-presidente Washington Luis, que discursou ainda como governador de São Paulo em 1920 a célebre frase “Governar é…

O primeiro passo concreto nessa direção ocorre no Brasil em 1973, com a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), ligada diretamente à Presidência da República. Oito anos depois, em 1981, é promulgada a Lei n° 6.938, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, marco para a gestão do meio ambiente brasileiro. Subseqüentemente, o processo de incremento na capacidade de gestão ambiental do Estado Brasileiro testemunha a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…

limitações e contradições, não pode ser compreendido sem se reportar às questões intimamente ligadas que o envolvem: a ocupação do espaço nordestino; a luta do homem pela sobrevivência e os fenômenos das secas que periodicamente castigam a população sertaneja. Além de ser um fenômeno climático, a seca apresenta-se também como um fato social que marca profundamente a vida de milhões de pessoas através de um processo desagregador das comunidades: interrupção da produção…

estreita correspondência, seja no que tange ao modo de criação destes organismos, seja no que pertence ao plexo de prerrogativas e deveres atribuídos aos mesmos. Assim, podem-se tomar as Organizações Sociais como o modelo recepcionado pela Administração Pública nacional para transpassar as pessoas jurídicas cuja atividade não vise o lucro determinados serviços nas áreas de educação, saúde, pesquisa científico, preservação do meio ambiente, cultura e desenvolvimento tecnológico.…

chamados de sesmarias, que eram doadas para pessoas que tivessem recursos, que implantassem uma produção, sobretudo de cana-de-açúcar, por ser lucrativa para Portugal. Assim, a partir das sesmarias se originaram os latifúndios da zona da mata do Nordeste, que ainda hoje dominam a zona açucareira e, mais adiante, com a doação das sesmarias no interior, surgiram os latifúndios do sertão e agreste. Apesar de a terra ser gratuita, uma vez que era doada, o sistema de sesmarias limitou a…

chamados de sesmarias, que eram doadas para pessoas que tivessem recursos, que implantassem uma produção, sobretudo de cana-de-açúcar, por ser lucrativa para Portugal. Assim, a partir das sesmarias se originaram os latifúndios da zona da mata do Nordeste, que ainda hoje dominam a zona açucareira e, mais adiante, com a doação das sesmarias no interior, surgiram os latifúndios do sertão e agreste. Apesar de a terra ser gratuita, uma vez que era doada, o sistema de sesmarias limitou a…

região do Pacífico e na África, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODOC). (Mapa da rota do tráfico mundial de humanos) O crime organizado! Em 1919, uma emenda à Constituição dos Estados Unidos, conhecida como Lei Seca, proibiu a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o país. Os políticos conservadores e as organizações religiosas esperavam que essa medida radical resolvesse o problema do alcoolismo, já que era, naquela época, a maior…