Política Social Pós Constituição Federal De 1988

Constituição de 1988 Foram muitos os avanços da constituição.Vários direitos trabalhistas,por exemplo,foram engajados na Carta, como a igualdade entre trabalhadores rurais e urbanos.Outra grande conquista foi ter sido incluído um capitulo referente á seguridade social,tendo definida,com clareza,a sua fonte de custeio. Hoje temos certeza,com transparência,o que financia a saúde,a previdência e a Assistência Social.Com isso,nos diminuímos muito a pobreza no país.No campo,por…

DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA,…

Saúde no Brasil O Sistema Único de Saúde (SUS), criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, formalmente tornou o acesso gratuito à saúde direito de todo cidadão (além de, segundo a Constituição, integral, universal, e igualitário). Até então, o modelo utilizado estabelecia três categorias:  Os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada);  Os que pagavam serviços à rede…

11. O que é e qual o objetivo da reestruturação produtiva? A reestruturação produtiva faz parte do tripé da ofensiva do capital iniciada pós "anos dourados" para reverter as quedas nas taxas de lucro do mesmo. 12. De acordo com o Livro Módulo Políticas Sociais II (p. 119), "as grandes cidades brasileiras retratam a pobreza em milhares de famílias que vivem em áreas de riscos. Diante deste quadro, o que podemos afirmar em relação à vulnerabilidade ambiental da classe marginalizada em relação

sócias econômicas da última década, a nível nacional e mundial, especialmente por se tratar de um período que conduziu mudanças categóricas na área social, econômica, política e cultural. Consequentemente, entender tais transformações significa compreender a crise capitalista, suas manifestações e mudanças, não apenas no âmbito da economia e da política, mas também, a sua repercussão no campo da competência das ideais e dos valores. Todas essas transformações caminham a um expansionismo…

Direitos Fundamentais....................................................................................08 O Direito á Educação...........................................................................................10 Poder Judiciário – Direitos Sociais x Reserva do Possível..................................13 A eficácia dos direitos fundamentais à educação conforme a teoria da reserva do…

MAGALHÃES RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL JEQUIÉ – BA 2012 OSVALDETE NEVES OLIVEIRA MAGALHÃES RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR -…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DEBORA costa domenicO Fundamentos Históricos, TEÓRICOS e METODOLÓGICOS DO DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL; POLITICA SOCIAL I Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Atividade da Interdisciplinar em iNDIVIDUAL do 4º semestre, sob orientação dos professores: Paulo Sérgio Aragão;Jossan Batistute e Maria Lucimar Pereira. Jaru 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2.

INFÂNCIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL NA DÉCADA DE 1990 MOLINA, Adão Aparecido (UEM/FAFIPA) aamolina@ig.com.br LARA, Ângela Mara de Barros (UEM) angelalara@ymail.com Área Temática: Educação: Políticas Públicas e Gestão da Educação Agência Financiadora: Não contou com financiamento Resumo Este texto discute a infância no contexto das políticas educacionais da década de 1990, cujo período representa um avanço na legislação no que se refere à proteção e à garantia de direitos para a educação

INSTITUTO IMP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MÔNICA RODRIGUES LEAL SANTANA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Brasília 2014 MÔNICA RODRIGUES LEAL SANTANA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia do Estudo Científico - Programa de Pós-graduação…