Política Social Pós Constituição Federal De 1988

de 1943, CLT foi aprovada pelo Decreto Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Mais aquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo para a estrutura sindicam que foi neste período de profunda centralização e autoritarismo políticos que a CLT foi planejada e editada eis o seu pecado original. A partir daquela data, o imaginário dos trabalhadores…

FINANCIAMENTO TRIBUTÁRIO DA POLÍTICA SOCIAL NO PÓS-REAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA SUAS RESUMO: Este trabalho discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais, analisando o financiamento tributário do estado brasileiro e destacando a expressiva regressão da carga tributária, apresentando dados do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. São abordadas as contradições da política social no sistema,…

SERVIÇO SOCIAL EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES PRODUÇAO DO TRABALHO INDIVIDUAL: Construção da Política de Assistência Social e as Funções da Proteção Social Especial Guarabira-PB 2014 EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES Construção da Política de Assistência Social e as Funções da Proteção Social Especial Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço…

Introdução Falar em direitos sociais é enfatizar os direitos do cidadão que são garantidos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, onde se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais por excelência, como o direito a saúde, ao trabalho, ao lazer entre outros. Partindo desse pressuposto os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos indivíduos, devendo este ser proporcionado pelo Estado direta ou indiretamente, possibilitando melhores condições de vida aos mais fracos e

marcada por muitas transformações. Em termos de sua institucionalização pelo Estado, notamos que somente na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6.º, reconhece-se a educação como direito social (ARAÚJO, 2011). Nesse sentido, o presente projeto propõe um estudo comparativo entre o Brasil e a Argentina no que tange à efetividade do direito à Educação, a partir da análise da política educacional, com o intuito de verificar as semelhanças e (des)semelhanças no engendramento de…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução No Brasil, a Política Educacional passou por uma reforma educacional ampla, que incluiu as Políticas Curriculares e as Políticas de Gestão. Através deste trabalho buscou-se demonstrar as políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 1996), além de trazer elucidações a respeito do Estatuto da…

A reconstitucionalização da Europa, após a Segunda Grande Guerra, restabeleceu a Constituição e a importância do direito constitucional sobre as instituições. As principais referências foram a Lei Fundamental de Bonn, de 1949, e a criação do Tribunal Constitucional Federal, de 1951, seguidas da Constituição da Itália, de 1947, com a instalação da Corte Constitucional em 1956. No Brasil, a Constituição de 1988 foi capaz de fazer a travessia do regime autoritário para o Estado…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DENILSON DIAS DOS SANTOS Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial São Miguel do Guaporé 2014 DENILSON DIAS DOS SANTOS Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -…

TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós…

Presencial Conectado SERVIÇO SOCIaL – 4º PErÍODO RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 …