Política Setorial Idoso Lourdes Alves Ribeiro

prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos eventos jurídicos; Aperfeiçoar as políticas e práticas educacionais mediante a excelência acadêmica, colocando em evidência a qualidade do ensino nas dimensões social e técnico-científica. Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no…

DO TOCANTINS Reitor Vice-Reitora Pró-Reitor de Graduação Diretora de EaD e Tecnologias Educacionais Diretora de Admisnistração Acadêmica Coordenadora de Planejamento Pedagógico e Midiático Coordenadora do Curso André Luiz de Matos Gonçalves Maria Lourdes F. G. Aires Geraldo da Silva Gomes Denise Sodré Dorjó Fabíola Peixoto de Araújo Martha Holanda da Silva Elizângela Glória Cardoso SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – EADCON Diretor Executivo Diretores Administrativo-Financeiros…

SUPLENTE KÁTIA DOS SANTOS PEREIRA Assessora da Subchefia de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República 2ª SUPLENTE MARIANA BANDEIRA DE MELLO Assessora Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - MDS TITULAR OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO Secretaria Nacional de…

Supervisão Geral: Claunara Schilling Mendonça Coordenação Geral: Nulvio Lermen Junior Coordenação Técnica Geral: Rosani Pagani Clesimary Evangelista Molina Martins Coordenação Editorial: Antônio Sergio de Freitas Ferreira Inaiara Bragante Renata Ribeiro Sampaio Revisão Técnica Geral: Flavio Goulart Rosani Pagani Colaboradores na Revisão por Capítulos: Clesimary Evangelista Molina Martins Fabiane Minozzo Juliana Oliveira Soares Samantha França Ivana Cristina de Holanda C. Barreto Luiz…

.................................................................... Edmilson José dos Santos Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................ José Alves Pereira Filho Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ..................................................... José Domingos Fraga Filho Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................

Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 160 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; n. 27) ISBN XXX-XX-XXX-XXXX-X 1. Saúde pública. 2. Educação. 3. Políticas públicas. I. Título. II. Série. CDU 000:000 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – 2009/0000 Títulos para indexação: Em inglês: Em espanhol: SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

Segundo Vice-Presidente: Walmir Guse - Prefeito de Conquista D´Oeste Terceiro Vice-Presidente: Solange Souza Kreidloro - Prefeita de Nova Bandeirantes Quarto Vice-Presidente: Valter Mioto Ferreira - Prefeito de Matupá Quinto Vice-Presidente: José Helio Ribeiro - Prefeito de Novo Mundo Secretário Geral: Hugo Garcia Sobrinho –Prefeito de Santa Rita do Trivelato Primeiro Secretário: Ednilson Luiz Faitta - Prefeito de Aripuanã Segundo Secretário: Valteir Quirino dos Santos - Prefeito de…

.............................. 103 Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181) ............ 106 Capítulo II - Da Política Urbana (arts. 182 e 183)................................................. 109 Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (arts. 184 a 191) ........... 110 Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192) ........................................ 112 Título VIII -

fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas,…

CAPIXABA F 20.472.415 1.370.200 35.124.500 1.370.200 35.124.500 F 356.369.219 200.000 356.569.219 03.091.0000 DEFESA DA ORDEM JURIDICA F 208.757.233 200.000 208.957.233 03.091.0073 CONTROLE SOCIAL DE POLITICAS PUBLICAS F 717.600 03.091.0090 DEFESA F DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS 03.091.0112 DEFESA DA CIDADANIA E RESPEITO AOS DIREITOS DO CIDADAO F 717.600 100.000 945.000 100.000 945.000 DIÁRIO OFICIAL DOS…